Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2020
O antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz foi detido no domingo (16) ao tentar impedir a fiscalização do Ibama dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA).
Os agentes do Ibama estavam em um procedimento de retirada do gado quando Luz apareceu. Gravando a abordagem com seu próprio celular, ele diz que estava no local “para fazer cumprir a ordem ministerial, do senhor ministro Ricardo Salles, com qual me encontrei na última terça-feira, dia 11 de fevereiro, na 4ª. Câmara [Meio Ambiente] do Ministério Público Federal, onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído”.
O comandante da operação, Roberto Cabral, então o adverte de que ele está dentro de terra indígena e ordena que se retire, sob a pena de ser preso em flagrante. Diante da recusa, Luz é algemado.
O procurador Daniel Azeredo, da 4ª Câmara desmentiu Luz: “O antropólogo está sem qualquer razão. A operação do Ibama se desenrola dentro da lei, e ele não pode interferir ou atrapalhar”, afirmou.
Localizada na área de influencia da usina de Belo Monte, Ituna Itatá é a terra indígena mais desmatada em janeiro, segundo monitoramento satelital da ONG Imazon, sediada em Belém.
Há cerca de um mês, o Ibama mantém presença permanente na área, invadida por grileiros e posseiros, com apoio de políticos, principalmente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Na terça, Marinho e Luz, que são próximos, participaram de uma reunião na na 4ª Câmara para tratador do assunto, com a participação de Salles. Azeredo foi um dos procuradores presentes.
Ao final da reunião, os dois gravaram um vídeo em que Marinho afirma que as operações do Ibama em Ituna Itatá haviam sido suspensas por um mês, até 11 de marco. No vídeo, aparece também o prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB).
A repercussão do vídeo levou o MPF a divulgar uma nota desmentindo o senador Marinho. No documento, a Procuradoria afirma que “ficou acordado que a fiscalização dentro da área reservada [Ituna Itatá] permanece.”
“Já na área não reservada, ficarão suspensas por 30 dias apenas as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social”.
Além disso, foi criado um grupo de trabalho “para estudar solução definitiva para a situação, considerando os aspectos sociais envolvidos”.
Conhecido como o “antropólogo dos ruralistas”, Luz foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 2013 “dada a sua postura não compatível com a ética profissional”.
Seu pai, que também se chama Edward Luz, é o presidente da organização evangélica norte-americana MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil), expulsa, no começo dos anos 1990, da região habitada pelos índios zoés, no Pará, que haviam sido contatados ilegalmente por eles.
Recentemente, a Funai nomeou o teólogo e missionário da MNTB Ricardo Lopes Dias para a área que cuida de índios isolados. A TI Ituna Itatá é destinada a indígenas nessa situação.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a reunião a que se refere Edward Luz havia sido pedida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) ao Ministério Público Federal. “Eu sequer o conhecia, só vi aquela vez”, disse Salles à Folha de S.Paulo.
O parlamentar teria levado Edward Luz e o prefeito do município Senador José Porfírio (PA) ao encontro com o ministro, um procurador e dois subprocuradores na terça-feira (11), com objetivo de questionar o respaldo legal da fiscalização do Ibama na região.
A ata da reunião registra que, ao contrário do acordo que Luz menciona no vídeo, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal reafirmaram a legalidade da fiscalização na Terra Indígena Ituna-Itatá: “[MMA e MPF] esclareceram que há respaldo legal tanto para a retirada de pessoas quanto para a destruição de maquinário, uma vez que, além da existência de ato do Governo Federal definindo a atual terra indígena, a área em questão, embora ainda não demarcada, está protegida por ato formal de interdição da Funai, em razão da possibilidade de existência de índios isolados na região”.
No entanto, um trecho da ata menciona concordância do ministro em suspender atividades do Ibama por 30 dias apenas nas áreas ainda não demarcadas. O ministro disse que isso foi decidido não somente por ele mas também pelos procuradores, com vistas a discutir uma solução junto à Funai e outras entidades de envolvidas.
