Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2020
Ampliação foi feita com a renovação de contrato com instituições parceiras
Foto: Jefferson Bernardes/PMPAMais 1.049 novas vagas para a rede comunitária de Educação Infantil foram anunciadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Comunitária de Educação Infantil Eni Medeiros, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre.
A etapa de escolarização obrigatória – Jardins A e B, para alunos com 4 e 5 anos de idade – segue como foco principal da prefeitura. As novas vagas estão distribuídas por todas as regiões de Porto Alegre e foram criadas a partir da renovação de termos de colaboração com instituições parceiras do Município.
De acordo com o prefeito, desestatizar o ensino é o novo conceito implantado desde o início da gestão para que o poder público entregue melhores resultados aos cidadãos pagadores de impostos.
“Em vez de contratarmos pessoas e equipamentos, contratamos qualidade e pagamos somente por produtividade e bons resultados”, destaca. “É uma forma eficaz de investir o dinheiro do contribuinte sem onerar a máquina pública”, acrescenta.
Essas novas vagas somam-se às outras 600 anunciadas em dezembro pelo prefeito e que já estão com editais publicados e em andamento. Essa ampliação do atendimento também ocorrerá em escolas comunitárias administradas por organizações da sociedade civil, que assinarão termos de parceria com a prefeitura, com cinco anos de vigência.
O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, falou sobre a importância simbólica de o anúncio ocorrer naquela escola – a primeira a ser objeto de edital de chamamento público, vencido pelo Instituto Pobres Servos da Divina Providência – CPIJ (Centro de Promoção da Infância e Juventude), que também administra outras cinco escolas comunitárias de Educação Infantil.
“A Secretaria de Educação criou mecanismos para avaliação e melhoria contínua da qualidade do serviço prestado”, explica. “Mesmo com o fechamento de várias unidades por problemas no atendimento pedagógico e na prestação de contas, aumentamos o número de vagas apenas com a renovação dos termos, o que demonstra a vitalidade do sistema de escolas comunitárias na cidade”, comemora.
Qualificação
A prefeitura irá instalar dois polos da Universidade Aberta do Brasil nas escolas municipais Emílio Meyer, no bairro Medianeira, e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi, em parceria com a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Ministério da Educação.
A expectativa é formar cerca de 2,5 mil professores em cinco anos – especialmente para a rede comunitária. Assim, será exigida a presença de professores com graduação do berçário ao Jardim B – o que beneficiará as crianças, que ingressarão mais preparadas para a alfabetização no 1º ano do Ensino Fundamental.
Repasses
Os repasses por aluno terão aumento de 15% este ano. O percentual soma-se aos 50% já pagos no período entre 2017 a 2019, além de mais 7% ao ano até o fim da vigência dos termos de parceria.
O valor chegará em R$ 603,75 por aluno este ano – número 81% maior que o pago em 2016, de R$ 333,46. Em 2024, o repasse chegará a R$ 791,39. Atualmente, o município conta com 207 escolas comunitárias de Educação Infantil, que atendem a 21 mil crianças.
