Bolsonaro
Na última segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, medidas de socorro a Estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos FPE (Fundos de Participação dos Estados) e no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
Ações de combate
Mais R$ 600 milhões também estão sendo liberados para Estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os Estados este mês.
A orientação do Ministério da Saúde é que cada Estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.
“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada Estado vai fazer a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
