Por Redação O Sul | 2 de abril de 2020
Roger Abdelmassih pediu à Justiça para cumprir pena em prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. Preso em Tremembé (SP), ele alega fazer parte do grupo de risco da doença – com 76 anos de idade e doenças cardíacas. A Vara de Execuções Criminais (VEC) pediu laudo com quadro médico de Roger para avaliar o pedido.
O médico foi condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de prisão acusado de abuso sexual de pacientes. Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício foi revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele.
Desde então, ele tenta reverter a decisão alegando quadro grave de problemas cardíacos. Na última quarta-feira (25), a defesa de Abdelmassih fez um novo pedido, mas agora baseado no risco de contaminação por coronavírus.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido, alegando que a situação da saúde mundial não autoriza que presos sejam libertados e que todas as medidas de segurança contra a doença vem sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A promotoria pediu ainda que a Penitenciária Masculina II, onde Roger cumpre pena, envie laudos sobre seu estado de saúde à Justiça antes da decisão.
A VEC acatou o pedido do MP e enviou nesta terça-feira (31) documento ao presídio pedindo informações sobre o estado de saúde de Roger. Após a apresentação dos documentos, a Justiça vai avaliar se permite a prisão domiciliar.
A reportagem do G1 acionou a defesa de Abdelmassih, que não quis comentar.
Histórico
Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017, quando conseguiu o benefício após provar doença cardíaca grave. O benefício foi revogado em agosto de 2019 depois que um preso médico alegou que ele teria forjado seu quadro clínico.
Após um tempo internado em um hospital penitenciário na capital, voltou ao presidio em Tremembé em outubro de 2019. Desde então, tenta recurso para voltar a cumprir a pena em casa.
O pedido da defesa foi feito pouco antes da decisão da Justiça de Tremembé que concedeu domiciliar a presos do regime semiaberto no Pemano, por causa do coronavírus. Entre os beneficiados, foram incluídos internos idosos, com doenças cardíacas, respiratórias, imunossupressoras. Além de HIV e tuberculose.
Foi concedido benefício a 151 presos, mas até o momento apenas 61 deixaram o presídio, segundo a SAP. O MP também recorre dessa decisão.
