Por Redação O Sul | 25 de abril de 2020
O jurista Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, foi sondado por emissários do presidente Jair Bolsonaro para substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça.
De acordo com interlocutores de Bolsonaro, Gandra Martins Filho ponderou que seu perfil é técnico, de um magistrado, e que por isso ele prefere seguir no tribunal. Aos 61 anos, ele é hoje o decano do TST, ou seja, o mais antigo integrante da corte. Tem ainda 14 anos de magistratura até se aposentar. O presidente é admirador da família Gandra Martins. O jurista Ives Gandra Martins, pai do ministro do TST, apoiou publicamente a eleição de Bolsonaro.
A filha dele e irmã do ministro do TST, Ângela Gandra Martins, é secretária Nacional da Família do governo, na equipe de Damares Alves. Gandra Martins, no entanto, tem dito que o maior inimigo do presidente Jair Bolsonaro é o candidato Bolsonaro. Mas ele segue declarando apoio ao presidente.
O Planalto trabalha ainda com a possibilidade de uma solução caseira para a substituição de Moro. Neste cenário, o mais cotado até agora é o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que é amigo de Bolsonaro. Há uma possibilidade ainda de cisão de Justiça e Segurança Pública.
Adiamento da decisão
Pressionado pelas acusações de Sergio Moro de que tentava interferir em investigações da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a escolha do novo ministro da Justiça e deve ouvir juristas para o cargo. Até sexta-feira, Bolsonaro estava decidido a deslocar o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, para a pasta. Porém, o próprio Jorge tem relatado desconforto em assumir a pasta depois das acusações de Moro.
Um dos principais conselheiros do presidente, Jorge tem argumentado que a melhor alternativa para o governo seria uma “indicação técnica” para a Justiça. Jorge participou de uma reunião com o presidente na manhã de ontem no Palácio da Alvorada, na presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, dos secretários de Comunicação, Fábio Wajngarten, e de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, além do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Contam a favor da escolha de Oliveira para a Justiça a experiência na área jurídica e também de segurança pública. Além do comando da Secretaria-Geral, Oliveira acumula a subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e também é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo aliados, ele avisou a Bolsonaro temer que sua nomeação seja interpretada como uma possibilidade de o presidente “influenciar na PF” e também teme pela proximidade com os filhos do presidente.
A ala militar do Palácio do Planalto defende que Bolsonaro indique um sucessor renomado ou de alguém que tenha o mesmo “tamanho” do ex-juiz. Ministros argumentam não haver dúvida da competência de Oliveira, porém, apostam que a indicação de alguém de fora do governo para tirar o ar de suspeição.
Se as mudanças tivessem sido anunciadas na sexta-feira, como ministros defenderam, o cenário teria sido Jorge Oliveira na Justiça. Para seu lugar na SAJ, estavam cotados dois nomes: Almirante Flávio Rocha e secretário Antonio Carlos Paiva Futuro. Nesse desenho, a pasta da Justiça poderia ser desmembrada e Anderson Torres assumiria a Segurança Pública. Chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem já estaria na direção-geral da Polícia Federal.
Mas já que Bolsonaro deve ouvir mais nomes, entre as opções está Ivan Satori, considerado de perfil bolsonarista, que se aposentou em 2019. Ele presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo e foi relator do processo dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos em 1992. Sartori votou pela absolvição dos policiais envolvidos sob a alegação de que os policiais agiram em legítima defesa.
