Por Redação O Sul | 7 de maio de 2020
O objetivo da marcha é chamar a atenção de autoridades e da sociedade para a importância da pesquisa no País.
Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilA SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) promoveu nesta quinta-feira (7) uma “marcha virtual” pela ciência. Durante a marcha, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou R$ 352 milhões para pesquisa.
O objetivo da marcha é chamar a atenção de autoridades e da sociedade para a importância da pesquisa no País e do fortalecimento de políticas públicas de apoio à construção de conhecimento científico, como o aumento de investimentos e ampliação da estrutura para essa prática.
Pontes, durante a mobilização, divulgou nos canais de redes sociais da pasta um vídeo anunciando que o governo está investindo de R$ 100 milhões em ações relacionadas à pesquisa para combate à covid-19. Pontes acrescentou que foram liberados na quarta-feira R$ 352 milhões para laboratórios de biossegurança nível quatro, que podem contribuir com pesquisas para enfrentar novas pandemias. Além disso, estão sendo aportados mais R$ 600 milhões pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para essa finalidade.
Fortalecimento da ciência
A “marcha” consistiu em diversos debates virtuais sobre temas variados, da pandemia aos desafios da CT&I (ciência, tecnologia & inovação), passando por discussões sobre temas contemporâneos.
Em um desses debates, representantes das principais entidades do setor apontaram a necessidade de fortalecer as políticas voltadas à CT&I. O presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Luiz Davidovich, ressaltou que a pandemia está trazendo uma reavaliação do papel do Estado e das instituições de CT&I.
“Estas instituições têm demonstrado força fantástica. Universidades adaptando laboratórios para enfrentar crise. Isso mostra que apesar dos cortes sucessivos a ciência está viva enfrentando as emergências que aparecem”, comentou.
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Carlos Gadelha apontou como a pandemia evidencia as limitações da CT&I no País, mencionando como exemplo o fato de o País gastar em importações, royalties e transferência de tecnologia US$ 20 bilhões na área de saúde, quase o equivalente ao orçamento do ministério (que segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 é de R$ 125,6 bilhões).
“Nosso gasto em saúde não está gerando riqueza no País. Na área de ventiladores, nossas importações quintuplicaram nos últimos 20 anos. Temos que ficar de joelhos para comprar componentes. Na área de fármacos, 94% dos que a gente precisa são importados. A gente não pode apenas vender produtos primários e não gerarmos conhecimento nesse país”, destacou.
Desafios
Esse cenário na saúde ilustra os desafios da produção de conhecimento no Brasil assinalados pelos participantes do debate. O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. O país possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, os países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.
O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, destacou que o orçamento das principais instituições e fundos da área diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.
O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está com mais de 90% do recurso contingenciado. O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo. Mas durante a tramitação no Congresso, que ainda não foi concluída, o FNDCT foi retirado da proposta após pressão das entidades de pesquisa.
“O grande desafio é que CT&I esteja integrada em um projeto de nação. Que seja democrático, soberano, menos desigual e com desenvolvimento sustentável. Podemos fazer mais se tivermos apoio e encaixados em um projeto de nação. Podemos melhorar? Sim, mas precisamos estar inseridas neste projeto”, defendeu o presidente da entidade.
Para o presidente do conselho das fundações de amparo à pesquisa estaduais, Fábio Gomes, o País está perdendo a oportunidade de contribuir com o esforço mundial de colocar a ciência para combater a pandemia do novo coronavírus. “Apesar de a comunidade acadêmica estar à disposição lutando, no âmbito local, do ponto de vista federal não há movimento neste sentido. Há ao contrário, de negar a realidade e ela ser construída sob falsas premissas”, opinou.
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Galé, acrescentou à lista das medidas em anos recentes sucessivos cortes de bolsas. Ela lembrou que o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado há sete anos. “Esta não é benesse, mas remuneração fundamental. Não se faz ciência só com laboratório, mas com pesquisadores”, comentou.
