Por Redação O Sul | 24 de maio de 2020
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) condenou as declarações alopradas do chefe da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial de 22 de abril, quando disse que os “vagabundos do STF” deveriam ser presos.
“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca… A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar”, disse Weintraub.
Em nota, a Ajufe cham de “indignas” do cargo que o ministro ocupa no Estado. “Tal postura, reprovável e indigna, é incompatível com uma pessoa pública, especialmente alguém ocupando um cargo de tão alta relevância na República. Além disso, a violência contra o exercício independente da função judicial naturaliza ambiente de violência institucional que atinge todos os juízes federais do Brasil”, diz a diretoria da Ajufe.
Em outro trecho, a entidade se solidariza com os ministros do tribunal e criticam a falta de discussão de projetos contra o coronavírus. “São graves ainda as manifestações de ministro de Estado que indicam a utilização do contexto de crise sanitária para aprovação de agendas estranhas à preservação da saúde e vidas da população brasileira”.
Mais repúdio
Em resposta às declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial do dia 22 de abril, o Instituto Cigano do Brasil (ICB) divulgou na sexta-feira, 22, uma nota em que repudia “as falas carregadas de desrespeitos e preconceito racial contra os povos ciganos e os povos originários do Brasil”. A entidade solicita ação imediata da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro.
No vídeo da reunião que teve o sigilo derrubado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Weintraub fez comentários considerados racistas se referindo aos indígenas e aos ciganos. “Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é… odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré”, disse o titular da pasta da Educação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Na nota divulgada pelo ICB, a entidade aponta que “manifestações deste tipo são injustas, covardes e causam grande sofrimento ao nosso Povo Cigano e aos Indígenas”. O ICB também considerou as declarações do ministro “um ataque à dignidade humana, além de desrespeito a etnias pertencentes ao povo diverso do Brasil”.
O Instituto solicitou também ação imediata da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR e do MPF contra as declarações de Weintraub. “Exigimos respostas das autoridades para punir pela força da lei, toda e qualquer forma de preconceito e práticas discriminatórias”, diz a nota.
O documento acrescenta, ainda, que além do crime de racismo, também se configura prática criminosa a injúria racial, caracterizada “pelo ato de ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem”, conforme o Código Penal.
“Rechaçamos qualquer discurso racista, recheado de intolerância e ódio. Solicitamos as autoridades a garantia de que todos os crimes cometidos por motivações discriminatórias, incluindo racismo, sejam investigados de forma plena e efetiva, punidos e condenados sob legislação que inclua sanções refletindo a gravidade dos abusos de direitos humanos”, continua a nota da entidade.
O ICB sugere também que Weintraub compreenda “a necessidade de produção de Políticas Educacionais valorizando a educação antirracista”, fazendo cumprir a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e determina a valorização e ensino da cultura afrobrasileira e da cultura indígena.
