Política Câmara dos Deputados aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional durante a pandemia de coronavírus
Por Redação O Sul | 19 de junho de 2020
O atendimento virtual já foi autorizado para médicos, psicólogos e nutricionistas
Foto: DivulgaçãoA Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. O texto segue para o Senado.
O atendimento virtual, chamado de telemedicina, já foi autorizado para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia.
“A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os profissionais devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
O texto não restringe o atendimento a casos relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O Poder Público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A deputada Aline Sleutjes argumentou em seu relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo o País suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos. Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a queda de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado.
“Esta queda abrupta de receita implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e no fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.
Deixe seu comentário
Últimas
Inter Ex-dirigente do Inter é condenado a 16 anos de prisão por suposta apropriação de dinheiro do clube
Ciência Nobel de Química vai para trio que usa inteligência artificial para decifrar segredos das proteínas
