Por Redação O Sul | 19 de junho de 2020
Por meio de setores especializados na proteção ao consumidor, o MP (Ministério Público) e a Polícia Civil deflagraram nesta semana a Operação Sunitinibe, tendo como alvo um esquema de distribuição de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer a pacientes do Rio Grande do Sul. Ao menos cinco mulheres foram presas preventivamente em São Paulo, com apoio de autoridades locais.
O grupo capturado inclui duas mulheres encontradas em suas casas na Zona Sul da capital paulista e outras três que já estavam recolhidas em um centro de detenção desde o dia 17 de março, por envolvimento no mesmo tipo de fraude no Estado do Piauí. Já uma quinta investigada permanece foragida.
Os presos em São Paulo responderão pelos crimes de falsificação de medicamentos (crime hediondo com pena prevista de reclusão, de 10 a 15 ano, e multa), crime contra a relação de consumo (de 2 a 5 anos de detenção ou multa) e associação criminosa qualificada (reclusão de 3 a 6 anos).
A fraude contra a saúde pública começou a ser apurada em fevereiro de 2018, com a divulgação da notícia de que a Unimed Porto Alegre havia adquirido três caixas do medicamento quimioterápico Sutent (sunitinibe malato) 50 mg, supostamente falsificado, a um custo de R$ 38,6 mil (mais de R$ 12 mil por unidade). Como fornecedor constava a distribuidora House Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
O produto chegou a ser ministrado a três pacientes em tratamento contra a doença. Um deles percebeu características estranhas nas embalagens interna e externa do medicamento: caixa com erros de português, bula com manchas e rasuras e frascos com fundo raspado. Também notou que o conteúdo das cápsulas estava vazando, apresentava coloração diferente e não causava efeitos colaterais, mesmo após a ingestão de diversas cápsulas.
Uma denúncia foi feita e as três caixas acabaram apreendidas pela Delegacia de Proteção ao Consumidor, que solicitou análise ao IGP (Instituto-Geral de Perícias) e ao o laboratório Pfizer, fabricante do Sutent 50mg. Ambos os laudos apontaram inúmeras divergências nos produtos submetidos à analise, tanto na embalagem quanto na composição, confirmando a falsificação.
A Pfizer confirmou os erros na forma de escrita e na pontuação utilizada na caixa do medicamento fraudado, em relação ao original. Quanto à composição, constatous-se a presença de diversos tipos de vitaminas B. Não havia o medicamento sunitinibe malato nos produtos apreendidos, sendo constatada apenas a existência de complexos vitamínicos misturados a outras substâncias sem qualquer eficácia para os tratamentos oncológicos.
O IGP apontou que as gravações realizadas nas caixas, nos rótulos dos frascos, bula e selos de segurança, foram impressos de maneira divergente da amostra padrão. O tamanho dos frascos questionados divergente da amostra original. Nos frascos tampa rosca foi constatado que não havia o lacre de segurança para crianças.
Além disso, na base dos frascos havia evidentes sinais de raspagem de informações obrigatórias para esse tipo de medicamentos, sendo, portanto, falsificados. O Departamento de Perícias Laboratoriais, também do IGP, apontou que o conteúdo dos medicamentos são quimicamente incompatíveis com o material da amostra padrão.
Valores
Em dois anos, segundo informações de apenas uma plataforma que operacionaliza as negociações entre fornecedores e clientes de medicamentos (hospitais, clínicas e outros estabelecimentos do gênero), de fevereiro de 2016 até o mesmo mês de 2018, a House realizou a venda de um montante de R$ 3.9 milhões, enquanto que a Milani vendeu pouco mais de R$ 9 milhões para todo o Brasil.
Os valores não se referem apenas às vendas do Sutent 50mg, mas sim de todos os medicamentos comercializados pelas duas empresas. Não se comprovou que tenha havido a falsificação de outros medicamentos, embora ainda não se descarte a possibilidade, tendo em vista que o falso Sutent 50 mg foi vendido em vários Estados.
A Polícia Civil destaca que embora no Rio Grande do Sul não se tenha notícia sobre a morte de pacientes que fizeram uso do medicamento Sutent 50mg falsificado, a PC destaca que no Estado de Goiás, são investigadas quatro mortes de pacientes que usaram a medicação, sendo uma já confirmada, inclusive com pessoas responsabilizadas criminalmente.
(Marcello Campos)
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