Quarta-feira, 16 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 25 de junho de 2020
TRF-4 rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Lula.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão que determinou o bloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em 2017.
No mesmo ano, o bloqueio de bens de Lula e de sua falecida esposa foi determinado pelo então juiz Sérgio Moro para garantir a reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente no processo do apartamento tríplex no Guarujá (SP).
Ao julgar o caso, na sessão de quarta-feira (24), o TRF4 entendeu que outros dois recursos sobre a mesma questão foram rejeitados e é preciso aguardar o julgamento definitivo dessas ações.
A defesa de Lula alegou que não há motivos para a manutenção do bloqueio porque o ex-presidente não foi indiciado no inquérito da PF (Polícia Federal) que apura as palestras proferidas por ele. Os recursos bloqueados foram obtidos por meio das palestras, segundo os advogados.