Geral A corregedoria do Ministério Público Federal abre investigação para apurar pedidos de informações em poder da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 30 de junho de 2020
A corregedora-geral do MPF (Ministério Público Federal), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou na segunda-feira (29), a instauração de sindicância para apurar os fatos ocorridos entre 23 e 25 de junho, quando a coordenadora do Grupo de Trabalho da Operação Lava-Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) esteve em Curitiba (PR) para reuniões com integrantes da Força-Tarefa da Lava-Jato no Paraná. Conforme a decisão, a apuração será feita tanto pela “ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução”.
Ainda de acordo com a decisão, “a sindicância também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores. Nesse caso, o objetivo é apurar a regularidade de sua utilização, bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis”.
Segundo o MPF, “a sindicância é um procedimento preliminar e, pela natureza jurídica, corre sob sigilo. A decisão da corregedora-geral foi tomada após o envio de ofícios à Corregedoria do MPF por parte de integrantes da FT Lava Jato, em Curitiba, em que questionaram a visita da subprocuradora Lindôra Araújo e equipe e informaram a existência, desde 2015, do equipamento de gravações”.
Na decisão, Elizeta Paiva destacou ter conversado por telefone com integrantes da força-tarefa na noite da última quarta-feira (24). Afirmou que, ao ser consultada não exerceu juízo de valor sobre as atividades da coordenadora da FT Lava-Jato na PGR durante a visita, “em respeito à independência funcional do gabinete do procurador-geral da República para a gestão dos assuntos de sua competência”. O Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR atua por designação e em auxílio ao PGR.
Por fim, pontuou ter havido exposição midiática dos fatos, sem que houvesse tempo razoável para análise do ofício e definição de providências por parte da Corregedoria do MPF. Assegurou que não se pretende utilizar o sigilo para preservar eventuais irregularidades ou ilicitudes mas em respeito às normas internas. “Não se pode utilizar a mídia como uma forma indevida de pressão contra quem quer que seja, inclusive para preservação dos direitos dos próprios noticiantes, que sempre tiveram, nesta Corregedoria, o devido cuidado e respeito no tratamento dos fatos e informações de seu interesse”, afirmou.
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava-Jato na PGR pediram demissão na sexta-feira (26), por divergências com a gestão do procurador-geral da República Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindôra de Araújo. O fato que precipitou a saída foi a suposta ‘diligência’ feita por Lindôra na sede do MPF em Curitiba, segundo acusou a força-tarefa da Lava-Jato.
As forças-tarefas das operações Lava-Jato e Greenfield divulgam uma nota pública na sexta-feira: “Os procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield vêm a público expressar sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos, que trabalharam nos casos da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade. Ao longo de anos, Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos cooperaram amplamente em importantes trabalhos conjuntos com as forças-tarefas Lava Jato e Greenfield, razão pela qual os seus integrantes expressam seu profundo agradecimento e admiração.” As informações são da PGR e do MPF no Paraná.
