Por Redação O Sul | 12 de julho de 2020
Em meio à crise na Saúde e escândalo de fraudes milionárias, que resultou na prisão do ex-secretário Edmar Santos, o governo do estado tenta, no momento, reaver, seja na esfera judicial ou administrativa, o que pagou adiantado por equipamentos e insumos dentro desses contratos emergenciais firmados com as empresas MHS Produtos e Serviços, A2A e Arc Fontoura.
Como os respiradores nunca foram entregues, o estado recebeu 550 equipamentos do governo federal, parte deles para prefeituras do interior. Nos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, foram instalados 96 aparelhos.
Em outra frente, o contrato para a construção dos hospitais de campanha, no valor de R$ 700 milhões, foi rompido. Mas o Iabas, que ficaria responsável pelas obras, já tinha recebido R$ 256 milhões do estado. O contrato está sob intervenção da Fundação Estadual de Saúde.
O ex-secretário estadual de Saúde e médico anestesista Edmar Santos esteve à frente das compras emergenciais desde o início da pandemia do novo coronavírus, que estão em meio a uma investigação de desvio de dinheiro público, no total de R$ 36,9 milhões, envolvendo três contratos para aquisição de respiradores. Na última sexta (10), pela manhã, o ex-secretário foi detido em sua casa, em Botafogo, e chegou à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, às 11h15, escondendo o rosto e se recusando a responder perguntas. Em endereços de Edmar, o Ministério Público estadual, que o descreve no inquérito como líder do grupo criminoso, foram encontrados cerca de R$ 6 milhões.
O mandado de prisão foi cumprido por agentes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária (Delfaz). A operação foi um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que já prendeu outras cinco pessoas. A Justiça determinou arresto de bens e valores do ex-secretário até o total do desvio constatado nos cofres públicos.
Edmar prestou depoimento na Delegacia Fazendária e depois, por ser oficial da Polícia Militar, foi transferido para a Unidade Prisional da PM, no Fonseca, em Niterói. Enquanto era providenciado o trâmite burocrático para o recolhimento do acusado, inclusive exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal, promotores passaram o dia contando uma montanha de notas achadas em imóveis de Edmar. Além do apartamento na Zona Sul, policiais estiveram na casa do ex-secretário em Itaipava, na Região Serrana. Tenente-coronel da PM, Edmar, de 51 anos, foi, durante anos, diretor do Hospital Pedro Ernesto. Hoje, ele ainda recebe R$ 18 mil como oficial da Polícia Militar.
Quebra de sigilo
Todos os mandados de ontem foram expedidos pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Além do caso de superfaturamento de respiradores, o ex-secretário, que foi exonerado do cargo em maio pelo governador Wilson Witzel, também é suspeito de irregularidades em outros contratos emergenciais como os de construção de hospitais de campanha do estado. De sete unidades previstas, apenas duas foram abertas, a do Maracanã e a de São Gonçalo, mesmo assim funcionam abaixo da capacidade.
Edmar e outras sete pessoas são acusadas pelo MP de improbidade administrativa. Os promotores tiveram autorização da Justiça para acessar o conteúdo de celulares, computadores e pen drives apreendidos e também diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp. O MP acredita ter encontrado “indícios robustos” de que as compras emergenciais eram fraudadas. Um dos exemplos é uma empresa selecionada que apresentou uma cotação para vender 300 respiradores apenas 19 minutos depois de o termo de referência do contrato ter sido divulgado. É nesse documento que o estado detalha as características dos produtos para possíveis fornecedores.
