Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2020
Com a aproximação da aposentadoria do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada para 13 de outubro — a data estava marcada só para novembro —, cresce a especulação em torno dos candidatos à vaga na mais alta Corte do Brasil. A indicação é de Jair Bolsonaro, que, em maio deste ano, declarou seu desejo de optar por uma pessoa com um perfil “terrivelmente evangélico”. O presidente terá ainda a oportunidade de indicar mais um ministro em 2021: em julho, Marco Aurélio Mello também irá pendurar a toga.
Cabe ao ministro do STF a responsabilidade de julgar o presidente da República e parlamentares — deputados federais e senadores. A composição do STF é uma preocupação antiga de Bolsonaro. Em 2018, durante a caminhada eleitoral, ele revelou sua intenção de aumentar o número de ministros de 11 para 23. Cabe lembrar que o próprio Bolsonaro é alvo de inquéritos em curso no Supremo. Um deles, inclusive, presidido pelo decano Celso de Mello: o da possível interferência na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Para o cientista político Michael Mohallem, professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, o cargo de ministro do STF passou a ser alvo de desejo de muitos juristas. “Se a gente falasse há dez anos sobre o STF, ele não tinha a mesma importância que tem hoje na vida política. O Supremo sempre teve um papel muito importante no cenário político, mas, hoje, virou objeto de desejo. A gente percebe que alguns inquéritos avançam e outros não. Quando o presidente da República anuncia que vai optar por um ministro com determinado estilo, ele acaba gerando uma corrida à vaga”, destaca.
Ainda segundo Mohallem, “existe um ditado que diz o seguinte: ‘uma andorinha não faz verão’. Mas isso dentro do STF não existe. Um ministro da Corte tem nas mãos o poder de decisão de obstruir uma pauta por anos. Ele sendo relator de um inquérito, pode tomar uma decisão e produzir impactos enormes, sem que ele vá a plenário”, completa o cientista político.
Já a advogada Rita Nascimento, especialista em Direito Constitucional, acredita que um ministro do STF precisa obedecer a imparcialidade em suas decisões. “Como existir a imparcialidade quando a gente fala de um ministro da escolha do presidente? Um ministro do Supremo precisa manter uma conduta imparcial. Então, é muito importante que a imparcialidade seja respeitada”, diz a jurista.
A substituição de um ministro que se aposenta pelo novato não é automática. Entre a vacância, a indicação do presidente da República e a posse do indicado há um intervalo de ao menos um mês. O escolhido tem que passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, receber a aprovação e ainda ser submetido à votação no plenário da Casa. Só depois desse ritual, a posse é marcada.
