Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2019
Por 22 votos a 11, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou na tarde dessa segunda-feira a admissibilidade de análise de um pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O pedido havia sido protocolado no Legislativo municipal na quarta-feira passada pelo biólogo Cláudio Francisco da Mota Souto, filiado ao PP (Partido Progressista).
O documento de quase 200 páginas (incluindo anexos) listava nove infrações supostamente cometidas pelo chefe do Executivo no cargo, que exerce desde janeiro de 2017. Na sessão plenária anterior, realizada no mesmo dia em que foi entregue a solicitação contra ele, os parlamentares combinaram que não haveria quórum para a votação do pedido, a fim de que todos pudessem ter acesso ao texto.
As irregularidades alegadas contra Marchezan abrangiam prática de nepotismo, descumprimento de lei que estabelece as competências de secretarias municipais, favorecimento ilegal de empresas no transporte público, negativa de execução de lei municipal (táxis) e estadual (as casinhas para cães de rua em calçadas na Zona Leste).
Também foram relacionadas irregularidades em locação de prédio para a SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), desrespeito aos prazos de pedidos de informação por parte da Câmara Municipal e assédio moral sobre servidores. Outra acusação da qual ele era alvo foi a constituição irregular de órgão e processos (no chamado “Banco de Talentos”).
Polêmicas
A tentativa de levar Marchezan ao impedimento (pela quarta vez desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2017) foi marcada por uma série de polêmicas, a começar pelo fato de o autor do pedido ser filiado ao PP, mesmo partido do vice-prefeito Gustavo Paim e da presidente da Câmara dos Vereadores, Mônica Leal.
Além disso, Moisés Barboza (PSDB), vice-líder do governo Marchezan na Câmara de Vereadores, tenta obter acesso às imagens das câmaras de segurança dos corredores da Casa, a fim de saber como foi protocolado o pedido de impeachment.
Ele desconfia que a denúncia pode ter sido entregue antes de quarta-feira, possibilitando que opositores tivessem acesso ao conteúdo antes da sessão da quarta-feira em que o documento deveria ser apreciado. Ele também afirma que, dois dias antes, recebeu por baixo da porta de seu gabinete uma mensagem escrita e anônima, mencionando uma “armação” para levar adiante o impeachment.
Marchezan não se manifestou sobre o resultado favorável da votação dessa segunda-feira no Legislativo. Ele estava em Brasília, acompanhado do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na pauta do encontro estava o acordo entre o Executivo da capital gaúcha, MP (Ministério Público) e a empresa Karagounis S/A para a realização das obras do entorno da Arena tricolor, no bairro Humaitá (Zona Norte). Uma reunião de conciliação sobre o assunto já havia sido realizada no dia 28 de março.
A Karagounis ofereceu como garantia, na ocasião, a principal área anexa à Arena (avaliada em R$ 32 milhões), além de um depósito antecipado de R$ 1 milhão em conta judicial em nome do município de Porto Alegre e a hipoteca de apartamentos do empreendimento Liberdade I, totalizando R$ 6 milhões, para fins de desapropriações e reassentamentos. A proposta será submetida
ao Conselho Gestor da Caixa, pois um fundo de investimento da estatal tem participação na Karagounis.
(Marcello Campos)
