A Caoa, que produz e vende veículos da Hyundai no Brasil, entrou na Justiça para manter o contrato com a montadora sul-coreana, que venceu nesta segunda-feira (30).
A empresa brasileira é distribuidora exclusiva dos modelos importados da Hyundai e daqueles que ela monta em Anápolis (GO), como o SUV Tucson.
Ela também tem algumas concessionárias onde vende carros fabricados pela Hyundai no País – a família HB20 e o SUV Creta – mas sem exclusividade.
Notificação
O atual acordo sobre distribuição dos veículos foi firmado em 1º de maio de 2008, com validade de 10 anos, diz o processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ele poderia ser prorrogado por mais 10 anos, desde que fossem cumpridos alguns critérios, como metas de “compras mínimas” e “cotas de vendas”.
Mas a Caoa afirma que, no último dia 12, recebeu da Hyundai uma “notificação de não renovação e solicitação de negociação de nova relação contratual”, diz a ação.
Alegando que cumpriu as obrigações previstas, a empresa decidiu entrar na Justiça contra o rompimento do contrato nos moldes atuais.
Decisão provisória
Na última sexta-feira (27), o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo, concedeu uma liminar, mantendo temporariamente o contrato de distribuição entre as partes.
O próximo passo deve ser a formação de uma corte arbitral para intermediar a situação. No entanto, Caoa e Hyundai estabeleceram a cidade alemã de Frankfurt como sede deste tribunal.
A Hyundai disse que não teve acesso ao conteúdo da liminar e não comenta processos em andamento.
A Caoa, por meio de seu advogado, Sergio Bermudes, afirmou que “a Hyundai tomou a medida drástica para compelir a Caoa a estabelecer um novo contrato, com prazo de 2 anos, liberando a exclusividade de importar os carros da Hyundai para o Brasil”.
Caoa Chery
Além da Hyundai, a Caoa tem relação com a montadora chinesa Chery. No fim do ano passado, a brasileira assumiu metade da operação da fabricante no País, o que resultou na recém-criada marca Caoa Chery.
Além da fábrica da Chery em Jacareí (SP), a Caoa pretende fazer modelos da marca também em Anápolis, onde produz alguns Hyundai.
Operação Zelotes
A Caoa foi investigada na Operação Zelotes, sobre compra de medidas provisórias por empresas para conseguir incentivos fiscais. Em setembro último, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, empresário do grupo, se tornou réu no processo em que é acusado de corrupção ativa.
Na época da denúncia, a Caoa se declarou surpresa e afirmou que os fatos já foram objeto de investigação em que ficou provada a inocência da empresa.