Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2019
Enquanto tenta salvar o Sistema S dos cortes planejados pela equipe econômica, a CNC (Confederação Nacional do Comércio) vai entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um formato do que considera ser ideal para a criação da “carteira verde e amarela” – regime trabalhista com menos direitos, mas que garantiria mais empregos para os mais jovens, segundo o ministro.
A proposta da entidade é ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que hoje coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens até 22 anos. Para o vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, a proposta tem o potencial de empregar 4,5 milhões de trabalhadores nessa faixa etária nos próximos dois anos.
“Às vezes a gente atira no que vê e acerta no que não vê. A carteira verde e amarela é uma ideia fantástica, mas não da maneira como o ministro Guedes imagina”, afirmou Cavalcante.
Nesse modelo de Jovem Aprendiz, os contratos da carteira verde e amarela teriam jornadas de meio período e remuneração em forma de bolsa – inferior a um salário mínimo (hoje de R$ 998). O resto do dia seria usado pelos jovens em cursos técnicos do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
“Os jovens de 18 a 22 anos estão em uma faixa de risco na qual muitas vezes o desemprego – cuja taxa para esse grupo está em mais de 25% – acaba levando a pequenos delitos. Com a ampliação do programa, será criada toda uma nova categoria de trabalhadores, com menos custos para os empregadores e com um grande atrativo de formação”, disse.
Direitos
Esse modelo de emprego teria menos direitos que o tradicional da carteira de trabalho azul, como deseja Paulo Guedes. Por exemplo, não haveria pagamento do adicional de férias, aviso prévio e outros benefícios, como vale-alimentação.
Direitos considerados pétreos na Constituição, como 13º salário e férias, continuariam, mas com uma liberdade maior no pagamento. Por exemplo, o 13º poderia ser pago em 12 vezes e as férias tiradas em várias prestações.
A contribuição previdenciária dessa categoria – já em um novo regime de capitalização (sistema pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro) – seria baixa, de 5% a 6% do valor da bolsa, com mais 2% para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Isso bastaria para que o tempo de contribuição na carteira verde e amarela fosse computado e, ao completar 23 anos, o jovem passaria automaticamente para o regime da carteira de trabalho azul, podendo firmar um novo contrato de trabalho com a inclusão de mais benefícios. “A classe empresarial brasileira já adotou o trabalho social. As empresas são parceiras e têm interesse em usar essa mão de obra que estará sendo qualificada”, disse Cavalcante.
