Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2017
Nesta terça-feira (10), às 13h (horário de Brasília), ocorre a sessão no Parlamento da Catalunha em que é esperado que o presidente dessa região autônoma, Carles Puigdemont, possa declarar unilateralmente a independência em relação à Espanha.
A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43% dos habitantes, dos quais 90% afirmaram que querem a separação da Espanha e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo espanhol desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção. A consulta foi marcada pela violência policial, quando as forças de segurança enviadas por Madri tentaram evitar sua realização em cem diferentes seções eleitorais.
Da decisão de Puigdemont depende o destino de 16% da população espanhola que vive nessa região do Nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já alertou que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.
No último fim de semana, milhares de espanhóis foram às ruas e pediram que Puigdemont voltasse atrás. Na segunda, a prefeitura de Barcelona, que é a capital da Catalunha, também pediu que ele não declarasse a independência porque “a coesão social” pode estar em risco.
“Se a independência for declarada unilateralmente, o governo não ficará sem resposta”, insistiu na segunda-feira a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Saenz de Santamaria.
O que dizem as leis
As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso.
O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia. Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.
A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do “sim” pela comissão eleitoral da Catalunha. Puigdemont chegou a pedir uma mediação para a crise, mas o governo central tem afirmado que não haverá diálogo até que se desista da ideia.
O que pode acontecer
Diante do risco de separação da região, que é uma das mais ricas do país, o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, diz que fará o que for possível para impedir a independência da região e preservar a unidade nacional.
