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A cobrança de inadimplentes do IPTU ajudou a prefeitura de Porto Alegre a obter um novo recorde na recuperação da dívida ativa municipal

A data de vencimento da primeira parcela é 31 de março, com incidência de multa de mora de 2% e juros de 1% ao mês. (Foto: Luciano Lanes/PMPA)

A recuperação da dívida ativa de Porto Alegre alcançou um novo recorde em outubro, com a arrecadação de R$ 22 milhões por meio de negociações com contribuintes inadimplentes, o que representa um crescimento de 27,46% em relação ao mesmo mês no ano passado. Conforme prefeitura, o resultado é um reflexo direto da redução de pendências do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que alcançam o menor patamar desde 2005.

As ações de cobrança estão sendo reforçadas para estes últimos dois meses do ano pela a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda). Novos lotes de aproximadamente 8 mil devedores estão sendo encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial, práticas já consolidadas na capital gaúcha e que proporcionaram a negociação de mais de R$ 300 milhões nos últimos três anos – R$ 184 milhões desde janeiro último.

Embora a cobrança tenha atuado sobre os devedores de todas as áreas, algumas áreas e imóveis de alto padrão continuam apresentando inadimplência acima da média. No chamado “mapa da dívida de IPTU”, segmentado por bairros, é possível verificar a redução considerável do número de devedores desde 31 de dezembro de 2016.

Negociação facilitada

A orientação da Receita Municipal é que os devedores procurem negociar suas pendências a fim de evitar o desgaste do processo de cobrança que acaba se tornando mais oneroso. Os devedores de IPTU têm a possibilidade de solicitar guias de pagamento e parcelar os valores em aberto, inclusive pelo WhatsApp (51) 99348-9424, sem a necessidade de deslocamento até a SMF.

Para quem, mesmo assim, ainda prefere o atendimento presencial, a Divisão de Arrecadação e Cobrança da Secretaria atende de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus s/nº (Centro Histórico), próximo ao Mercado Público.

(Marcello Campos)

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