Por Redação O Sul | 5 de julho de 2023
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu dois ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL). O órgão aplicou censura ética ao ex-assessor especial Filipe Martins e, mais uma vez, ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. As sanções foram definidas na reunião do colegiado da quinta-feira da semana passada.
Martins foi punido após fazer um gesto – considerado pela comissão “preconceituoso, racista e desrespeitoso contra grupos étnicos” – durante uma sessão no Senado em março de 2021. Ele acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quando fez um sinal com a mão que é geralmente usado por supremacistas brancos nos Estados Unidos. O gesto – que evoca as letras W e P, iniciais de “white power”, poder branco em inglês – foi captado e transmitido pela TV Senado e provocou a reação dos parlamentares. À época, Martins alegou que apenas arrumou a lapela do terno.
O entendimento da Comissão de Ética Pública foi diferente da decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Justiça Federal do Distrito Federal, que absolveu Martins em outubro de 2021. Segundo ele, não houve “um único elemento que indique tal crime (de racismo), senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal”. Martins havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal.
“Energúmeno”
Já Weintraub voltou a ser punido pelo órgão em razão de ofensas ao educador Paulo Freire e ataques às autoridades e às instituições de ensino superior. O ex-ministro da Educação chamou Freire de “feio e fraco”. Também disse que o patrono da educação brasileira é um “energúmeno”. “É como a Dilma. Ele é feio, fraco, não tem resultado positivo e o pessoal quer defender, então é bater em morto”, afirmou, em 2020.
A censura ética é a única punição que pode ser aplicada a um ex-servidor. A penalidade consiste em manter o registro de censura nos assentamentos funcionais da pessoa por três anos, o que poderá instruir gestores públicos na hora de contratações ou promoções futuras. Na prática, ela funciona como uma mancha no currículo de alguém que está na arena pública.
Weintraub e Martins eram admiradores do escritor Olavo de Carvalho. Morto em janeiro do ano passado, Carvalho era um ferrenho crítico da esquerda e classificado como ideólogo do bolsonarismo.
Recordista
Com a decisão dessa última semana, Weintraub, hoje rompido com Bolsonaro, acumula sete penalidades. É, de longe, o recordista. Ele se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Punido por falar a verdade?”, provocou.
Ao mesmo tempo que puniu Weintraub e Martins, a Comissão de Ética arquivou processos contra o ex-ministro Onyx Lorenzoni, por supostas ameaças ao ex-deputado Luís Miranda, e contra um ex-diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela nomeação de seu sócio.
O órgão consultivo também abriu um processo de apuração contra o deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), por suposto desvio ético ao participar da intermediação de compra de vacinas contra a covid durante a pandemia.
