Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2024
A cúpula do PT avisou o governo Lula que será preciso rever o corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC), se a equipe econômica quiser aprovar o pacote fiscal no Congresso Nacional, em um alerta sobre as resistências ao projeto de lei. Nos bastidores, o Executivo admite mudanças na proposta.
Durante reunião do Diretório Nacional do PT, realizada no último sábado, 7, as restrições previstas para o pagamento do BPC – que hoje corresponde a um salário mínimo por mês a idosos de baixa renda e portadores de deficiência – foram chamadas de “crueldades tecnocráticas”.
A portas fechadas, porém, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não dava para deixar o problema atrapalhar a tramitação do pacote fiscal no Congresso. “É claro que nós vamos reformular a questão do BPC”, garantiu Guimarães. “As coisas não podem ficar assim. Todos nós sabemos que o pacote é necessário, mas precisa sofrer alterações.”
A equipe econômica ainda se debruça sobre números para definir um novo pente-fino no benefício, que consumiu R$ 110 bilhões nos últimos 12 meses, até outubro, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional. A pressão, agora, é para que as medidas sejam focadas no combate a fraudes e desvios, e não na retirada de direitos.
Para receber o BPC, atualmente, a família precisa ter uma renda per capita de no máximo um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 353 por mês). Pela proposta do governo, no entanto, passam a integrar essa conta até a renda do cônjuge que não mora na mesma casa e o salário de irmãos, filhos e enteados, além do valor de outros benefícios recebidos. (Estadão Conteúdo)
