A mulher que foi vítima de um abusador em um ônibus em São Paulo, na terça-feira, criticou a decisão da Justiça em libertar o agressor Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que tem 15 passagens pela polícia incluindo três prisões por estupro. “A decisão do juiz doeu muito, muito mesmo. É como se eu estivesse sozinha”, afirmou Cintia Souza, 23 anos.
“A decisão do juiz levou em consideração apenas o lado do criminoso, e não o meu. Só peço a todos que gritem comigo para que outras mulheres não passem por isso.” “Eu apenas quero justiça de verdade, e que pelo amor de Deus haja um olhar humano sobre nós mulheres”, afirmou.
O crime aconteceu dentro de um ônibus na avenida Paulista, por volta das 13h20min. Diego ejaculou na mulher e ela ficou em estado de choque.
Apesar de seu histórico, o agressor foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada na quarta-feira. Na decisão, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto diz não ver “constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”. Por tal razão, ele defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”. O abusador foi preso nesse sábado acusado de cometer o mesmo crime.
Legislação
Embora o Brasil tenha um código penal antigo, a lei que incide sobre crimes contra a dignidade e liberdade sexual foi alterada há menos de uma década, em 2009, por uma demanda de movimentos de enfrentamento à violência contra mulheres, às crianças e aos adolescentes.