Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2024
A decisão do ministro Alexandre de Moraes para soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques é insuficiente para melhorar a relação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a oposição no Senado.
“Feliz pela soltura do Silvinei, mas isso não afasta os excessos praticados (pelo STF) contra muitos brasileiros. Há condenações e penas absurdas, e isso tem que cessar”, disse o líder da oposição na Casa, senador Marcos Rogério (PL), em referência aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar deixa claro que manterá a pressão para votar pautas que freiam poderes do Supremo, como o estabelecimento de mandato fixo para os magistrados e a proposta que impõe limites a decisões monocráticas.
Parlamentares pressionaram a Corte pela soltura. Bolsonaristas se reuniram com Moraes e conseguiram autorização para visitar Silvinei. O ex-diretor foi preso em agosto do ano passado, no âmbito da operação da PF que apura o suposto uso da máquina pública para interferir no segundo turno das eleições de 2022.
Em 28 de outubro daquele ano, dia do segundo turno do pleito presidencial, disputado entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a corporação dirigida por Silvinei realizou blitzes em diversas rodovias do País, com foco no Nordeste, região em que o candidato do PT concentrava mais eleitores, segundo as pesquisas de intenção de voto. O objetivo, segundo as investigações, era obstruir o trânsito de eleitores aos locais de votação, o que poderia beneficiar o então presidente.
Um relatório da PRF divulgado em abril de 2023 mostrou que, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2022, quase metade dos ônibus (47%) abordados pela corporação estavam em Estados do Nordeste. Em números absolutos, isso corresponde a 2.185 dos 4.591 ônibus abordados pela corporação no período.
A orientação para que a PRF atuasse dessa forma partiu do próprio Palácio do Alvorada. A estratégia foi selada em um encontro com a participação de Jair Bolsonaro, realizado no dia 19 de outubro de 2022, a 11 dias da eleição.
Naquele mesmo dia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou prefeituras e empresas concessionárias de todo o País a oferecerem transporte público gratuito no dia do segundo turno. A avaliação na campanha de Bolsonaro era de que o passe livre no dia da eleição favorecia Lula, que aparecia mais intenções de voto entre o eleitorado mais pobre nas pesquisas.
Silvinei Vasques apoiou abertamente a reeleição de Bolsonaro nas eleições de 2022. Ele chegou a pedir votos ao então presidente em uma publicação no Instagram no dia da votação. “Vote 22, Bolsonaro presidente”, disse o então diretor da PRF em uma postagem que foi apagada horas depois.
Comemoração
O ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques comemorou a sua soltura em uma unidade da churrascaria Sal e Brasa, em Brasília (DF). Junto dele estavam os advogados Alex Brasil e Marcelo Rodrigues. O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao ex-agente.
Silvinei deverá usar tornozeleira eletrônica e se apresentar periodicamente à Justiça. Também terá que cumprir outras medidas cautelares:
* cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país;
* suspensão do porte de arma de fogo;
* e proibição de uso das redes sociais.
