Por Redação O Sul | 30 de maio de 2024
A decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da Operação Lava-jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht é rejeitada por quase 60% dos entrevistados por uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. Ao todo, 58,3% dos entrevistados disseram “discordar” da decisão do ministro. Outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. A pesquisa foi feita a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão de Dias Toffoli, da semana passada, trancou todos os atos da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. A Vara era comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) até 2018, durante o auge das investigações da Lava Jato. Os advogados de Marcelo Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020.
Para Dias Toffoli, as mensagens entre procuradores da Lava Jato e Moro, obtidas por meio de um ataque hacker, deixam claro que houve conluio entre a acusação e o juiz. Nos diálogos, “fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, escreveu Toffoli, concluindo “que se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente”.
A pesquisa Atlas foi realizada entre os dias 25 e 28 deste mês. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.
Nos últimos meses, Toffoli tem tomado várias decisões que beneficiaram delatores da empreiteira Odebrecht (rebatizada de Novonor) e de outros réus da Lava Jato. Em setembro passado, por exemplo, ele invalidou todas as provas obtidas nos sistemas de informática da empreiteira, para uso em quaisquer processos.
Segundo o CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, o índice de pessoas apoiando a última decisão de Dias Toffoli em favor de Marcelo Odebrecht se deve principalmente a eleitores do presidente Lula. Dentre este grupo, 37% disseram concordar com a decisão em favor do empresário. Já outros 36% discordam, e 27% disseram não saber opinar sobre o assunto.
“Quando se trata de Lava Jato, no eleitorado do Lula, a reação dominante acaba sendo esta. E isso se reflete também nas métricas de avaliação do Supremo. Aqueles que dizem que confiam (no Tribunal) são basicamente os lulistas. E os que dizem que não confiam são principalmente os bolsonaristas. Existe uma politização extrema da percepção sobre o STF. É como se fosse um partido. Você avalia o quanto você gosta do STF enquanto um ator político. A pesquisa mostra isso”, diz Roman, que é doutor em Governo pela Universidade Harvard, dos EUA.
Ao anular os atos da 13ª Vara de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, Dias Toffoli manteve a validade do acordo de delação do empreiteiro. Em entrevista ao Estadão, o diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, destacou que a decisão de Toffoli manteve a blindagem de Marcelo Odebrecht contra processos e investigações nos 12 países onde a empreiteira admitiu ter pago propinas.
Em geral, a confiança no trabalho do Supremo tem saldo ligeiramente positivo: 44,7% dizem confiar no trabalho e nos ministros do STF, ante 43,6% que dizem não confiar. Já 11,6% dizem não saber. A área mais aprovada no trabalho da Corte é a “defesa da democracia”, capitaneada por Alexandre de Moraes. A área de “combate à corrupção” é a com menos avaliação “ótima”, apenas 17%, e empata com “imparcialidade entre rivais políticos” com a maior soma de “ruim” e “péssimo”: 53%.
Em relação à última pesquisa Atlas sobre o tema, de fevereiro de 2024, a percepção sobre o trabalho do tribunal melhorou um pouco: em fevereiro, apenas 42% diziam confiar na instituição, ante 45% agora. Naquele momento, 51% diziam não confiar, o que é o caso de 44% agora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
