Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou de pauta e não julgou nessa terça-feira o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) durante a gestão de Rodrigo Janot. A decisão foi tomada pelo relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, por solicitação da defesa do tucano.
A nova data para a análise do pedido é o próximo dia 26, quando os magistrados ainda precisarão decidir qual o foro em que o caso será julgado. Em manifestação a Corte, Janot defendeu que a prisão seja analisada pela 1ª Turma do Supremo, à qual pertence Marco Aurélio. A defesa de Aécio apresentou um recurso ao ministro para que o caso vá para o plenário, composto pelos onze ministros do tribunal.
Para o ex-procurador-geral, o caso do tucano é idêntico ao do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), preso em flagrante em 2015 após ser gravado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em diálogo com o filho deste, Bernardo Cerveró. Em delação premiada, o empresário Joesley Batista entregou um áudio de uma conversa com o mineiro em que ele trata de um repasse de dois milhões de reais que, segundo o empresário, configura pagamento de propina. O senador alega que tentava vender para Joesley um apartamento pertencente à sua mãe.
No ato da deflagração da Operação Patmos, que tinha o senador como alvo, o ministro Edson Fachin negou a prisão, mas afastou o tucano do Senado. Com a mudança de relator, uma vez que foi considerado que o caso não tem relação com os fatos investigados pela Operação Lava-Jato, Marco Aurélio Mello herdou a ação e acatou recurso para que Aécio pudesse reassumir o cargo. Apesar da conclusão do mandato de Janot, a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, não pode mudar o posicionamento original do antecessor e deve reiterar ao Supremo o pedido pela prisão.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos e depois conseguiram o benefício de deixar a prisão. A denúncia contra eles foi remetida para análise na primeira instância, por decisão do ministro Mello.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com Joesley. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson também teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria Aécio Neves como destinatário final.
Com a palavra, Aécio
“O senador Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação. A defesa do senador confia na manutenção das decisões anteriores porque estão alicerçadas no que diz a Constituição brasileira. O tempo e as provas que vêm vindo à tona demonstrarão quem são os verdadeiros delinquentes, que deverão responder por seus crimes.”
