Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2019
A tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo valores mínimos de indenização para os familiares e vítimas do incêndio no CT (Centro de Treinamento) do Flamengo, no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, foi frustrada. Segundo o clube, houve divergência à definição dos valores de indenização e pensão para os parentes dos dez atletas mortos na tragédia.
As informações sobre a negociação foram detalhadas nesta quarta-feira (20) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Trabalho, que integram a Câmara de Conciliação que se dedica ao caso junto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Os órgãos propuseram que o clube pagasse uma indenização de R$ 2 milhões a cada um dos núcleos familiares das vítimas fatais do incêndio. Além disso, o clube deveria pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma dessas famílias, até a data em que as vítimas completariam 45 anos.
Recusa
O Flamengo recusou o acordo oferecendo indenizações por danos morais ao menos cinco vezes menores. Segundo o MPT e a Defensoria, o clube propôs pagar entre R$ 300 mil e R$ 400 mil a cada família das vítimas fatais, além do pagamento de um salário mínimo a cada uma das famílias, por um período de dez anos.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Danielle Cramer, disse que o cálculo da Câmara de Conciliação levou em conta uma carreira longeva no futebol e a expectativa de remuneração dos atletas, que atuavam na base de um clube grande do Rio de Janeiro.
“Seriam parâmetros mínimos que poderiam ser negociados individualmente por cada uma das famílias, levando-se em conta questões particulares. Mas, a gente gostaria que a negociação partisse desses valores”.
Diferenças
A diferença é ainda maior para o pensionamento. Somada, essa pensão pagaria cerca de R$ 120 mil às famílias em 120 meses (10 anos), se considerado o valor atual do salário mínimo, de R$ 998.
Se fossem aplicados os valores propostos pela câmara de conciliação, que calcula que a média de idade das vítimas era de 15 anos, cada família receberia cerca de R$ 3,6 milhões de pensão nos próximos 30 anos (360 meses), valor que não incluiria a indenização de R$ 2 milhões pelos danos morais causados pela tragédia.
A subdefensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Pamola Lamego, afirmou que os valores oferecidos pelo clube são “inaceitáveis”, ainda mais se considerado que o Termo de Ajustamento de Conduta pretendia estabelecer valores mínimos.
Paloma Lamego contou que, em relação aos atletas feridos no incêndio e aos que escaparam sem ferimentos, os valores oferecidos pelo clube e pela câmara foram muito próximos.
“Sob esse aspecto, o acordo poderia ter saído. A maior dificuldade foi estabelecer com o clube o parâmetro mínimo no pensionamento dos familiares dos atletas falecidos. Esse foi o maior nó no acordo”, disse a defensora, que vai continuar à disposição das famílias para participar das negociações, que agora vão ocorrer de forma individual. O MPT também se colocou à disposição dos familiares para propor ações coletivas contra o clube.
Flamengo
Em nota divulgada à imprensa, o Flamengo informou que haverá mediação via Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro coordenada por um desembargador. Segundo o clube, autoridades estão convidadas.
A direção do clube afirmou que “irá instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas”.
O Flamengo informou que não foi fechado o acordo por falta de consenso sobre valores. Segundo o clube, foi oferecido “um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira”.
“O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização”, diz a nota.
