A defesa de Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho Bernardo Uglione Boldrini, entrou nesta segunda-feira (24) com ação declaratória de nulidade para anular o processo ético-disciplinar que resultou na proibição de Boldrini de atuar como médico.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o direito de Boldrini de exercer a medicina e cancelou o registro profissional dele em julgamento ocorrido em 11 de fevereiro, em Brasília.
Com a decisão do CFM, Boldrini ficou impedido de seguir frequentando o programa de residência médica no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), subordinado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde atuava desde o ano passado.
Leandro Boldrini havia sido absolvido em processo ético-disciplinar pelo Conselho Regional de Medicina (Cremers). O Ministério Público Estadual recorreu e seu habilitou como parte no processo junto ao CFM. Na terça-feira (11), ocorreu o julgamento do processo.
Uma das questões que a defesa de Boldrini sustenta é que o Código de Processo Ético-Profissional do CFM prevê que em casos em que o processo disciplinar tenha sido instaurado de ofício pelo conselho local, no caso, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, não existe possibilidade de recurso. Com isso, não poderia ter ocorrido novo julgamento junto ao CFM, depois do Cremers ter absolvido Boldrini. A defesa também questiona, entre outras coisas, a possibilidade de o MP estadual ter podido atuar interpondo recurso junto ao CFM sem ter sido parte do processo disciplinar desde o começo.
Caso Bernardo
Bernardo desapareceu em 4 de abril de 2014 na cidade de Três Passos (RS), aos 11 anos. Seu corpo foi encontrado 10 dias depois, em Frederico Westphalen, enterrado às margens de um rio. Edelvânia, amiga da madrasta, admitiu o crime à polícia e mostrou o local onde o corpo foi enterrado. O menino morreu depois de receber uma forte dose do sedativo midazolam. Quatro pessoas foram condenadas pela morte: o pai, Leandro Boldrini; a madrasta, Graciele Ugulini; a amiga do casal, Edelvânia Wirganovicz, e Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia.
A sentença lida pela juíza Sucilene Engler à época apontou que, além da morte, o garoto sofria maus-tratos: “O acusado [pai] e a madrasta perpetravam atos de violência psicológica e humilhação contra a vítima, como mostram vídeos no celular do réu”, escreveu a juíza. Na decisão, também foi citado o “descontrole emocional e perversidade extraordinária” do pai.