Domingo, 15 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2024
Com nomes na mira da Justiça Eleitoral, a direita traça estratégia jurídica para 2026. A preocupação levou advogados a criarem um grupo de assessoria técnica para auxiliar bolsonaristas que são alvo de processos. A dois anos da disputa de 2026, líderes da direita, incluindo potenciais presidenciáveis, enfrentam reveses na Justiça Eleitoral ou são alvo de representações que ameaçam seus projetos políticos.
Ao longo da última semana, dois casos tiveram repercussão: uma juíza eleitoral condenou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-Brasil), e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria a favor da cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) – tanto o governador quanto a deputada ficarão inelegíveis, se as decisões forem definitivas. O quadro recente se insere no contexto da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti condenou na última quarta-feira (11) Caiado e determinou que ele fique inelegível por oito anos. Para ela, o governador usou o Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo goiano, para realizar um evento de campanha para seu aliado, o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil-GO) – o ato foi considerado abuso de poder político. O governador nega a acusação e disse que vai recorrer da decisão.
A representação que ameaça o mandato de Zambelli está sendo julgada pelo TRE paulista. Na sexta-feira (13), a Corte formou maioria a favor da perda dos seus direitos políticos. Segundo o colegiado, as ações da parlamentar durante as eleições de 2022 configuraram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Se a decisão for ratificada, Zambelli poderá ficar inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nada mudou”, disse Zambelli em nota após o julgamento. “Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito.”
Outros dois nomes que despontam como potenciais candidatos majoritários da direita, o influenciador Pablo Marçal (PRTB-SP) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são alvos de ações que colocam seus projetos eleitorais em xeque. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), escapou de uma derrota no último mês. No fim de novembro, o ministro Kassio Nunes Marques (TSE) arquivou uma notícia-crime aberta pelo deputado federal e ex-candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL), após o governador ter dito, no dia da votação em segundo turno, que o PCC teria orientado voto nele.
O cenário vem alimentando na militância bolsonarista o sentimento de que o “sistema”, forma genérica a que se referem às instituições, atua para minar o poder da direita visando a próxima eleição presidencial. Mas advogados próximos aos políticos preferem criticar as estratégias jurídicas que levaram a essas condenações.
Assessoramento
A preocupação na direita com o nível do assessoramento técnico de bolsonaristas levou advogados e membros do Judiciário a articular um grupo para fortalecer a defesa jurídica de seus aliados. Nomes como Karina Kufa, advogada de Bolsonaro, Angela Gandra, exsecretária nacional da Família do Ministério dos Direitos Humanos de Damares Alves, e Arthur Guerra, advogado do governador mineiro Romeu Zema (Novo), fazem parte da iniciativa, chamada “Garantistas”.
A inelegibilidade de Bolsonaro é divisor de águas nos planos da direita para 2026. O ex-presidente tem tentado manter a influência sobre o destino de uma chapa que disputará a eleição presidencial, enquanto outros líderes desafiam sua hegemonia. Deputados federais bolsonaristas relataram ao Estadão que o nome de Caiado com o governador mineiro Romeu Zema de vice ganha força entre insatisfeitos com o clã. Na última campanha eleitoral, Bolsonaro e Caiado se estranharam publicamente.
Estratégia de Lula
Aliados de Bolsonaro cogitam repetir a estratégia petista de 2018, quando Fernando Haddad assumiu o lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, então preso e inelegível, e se beneficiou da transferência de votos do aliado e chegando ao segundo turno. Eduardo Bolsonaro é o nome cogitado para a empreitada, e o próprio deputado fez questão de se colocar no páreo durante um evento dias atrás.
“Plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B”, afirmou o deputado federal, antes de ser rebatido pelo próprio pai: “O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Gaúcha dois dias depois. (Estadão Conteúdo)