Uma suspeita que antes se limitava a rumores e cochichos nas rodas de conversa, agora é oficial. A prefeitura de Porto Alegre descobriu um esquema de falsificação dos exames toxicológicos exigidos aos taxistas pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e que é feito com base na análise de fios de cabelo ou pelos.
De acordo com uma notícia publicada nesta segunda-feira no site da administração municipal, até o momento foram identificadas prováveis adulterações em pelo menos 101 laudos, o que representa 1,6% dos 6.175 documentos já entregues. Para cada adulteração será aberto um processo administrativo.
Ainda segundo a prefeitura, todos os laudos serão conferidos junto aos laboratórios e, então, esse número pode crescer. O material também foi encaminhado ao MP (Ministério Público) para investigação. “Até o momento, não identificamos o envolvimento de laboratórios ou postos de coleta”, destacou o coordenador da CCO (Coordenação de Cadastro de Operadores) da EPTC, Filipe Fraga Sias.
Segundo ele, a fraude ocorre da seguinte maneira: a partir de um exame verdadeiramente negativo para o uso de substâncias entorpecentes, são alterados os nomes e criados laudos falsos, entregues à CCO, que é a responsável pelo recebimento da papelada. “É uma adulteração grotesca, que chamou atenção pela audácia e pela certeza de que não haveria conferência”, acrecentou Sias.
Alguns condutores apresentaram exames com o resultado positivo para algumas drogas. São duas situações diferentes, que não preenchem o pré-requisito da nova Lei Geral dos Táxis: o resultado positivo e a falsificação. O resultado positivo para o consumo de substâncias ilícitas pode resultar em suspensão da licença, a ICTP (Identidade de Condutor do Transporte Público, também chamada de “Carteirão” pela categoria).
Punição
Para falsificação, a legislação prevê sentenças que podem chegar à exclusão definitiva do sistema”, salienta o diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano. Ele acrescenta que a descoberta do esquema não deixa de ser um sinal de que a exigência do exame toxicológico está no caminho certo, como forma de “filtrar” os motoristas aptos a prestarem o serviço.
Com o objetivo de ampliar a segurança e a qualificação do serviço de táxis, o exame passou a ser obrigatório para os condutores desse tipo de veículo em Porto Alegre desde a publicação da Lei 12.420/18, aprovada pela Câmara de Vereadores em julho do ano passado. O prazo de entrega do laudo terminou em 21 de dezembro.
(Marcello Campos)