Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2017
A equipe econômica de Michel Temer já admite que terá de fazer mais um bloqueio expressivo no Orçamento até o fim deste ano para cumprir a nova meta fiscal proposta pelo governo, que amplia o rombo para 159 bilhões de reais.
Na avaliação de auxiliares do presidente, o aumento do deficit de 2017 em 20 bilhões de reais não será suficiente para fechar as contas, devido a frustrações de arrecadação e a dificuldades com receitas extraordinárias, como o Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias) e a venda de usinas da Cemig.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) contava com 24 bilhões de reais dessas duas fontes: 13 bilhões de reais do programa de refinanciamento e 11 bilhões de reais da concessão das hidrelétricas. As resistências políticas enfrentadas pelo governo para levar adiante essas medidas já fizeram a equipe econômica rever as projeções.
No Refis, Meirelles alterou a proposta original e reduziu a previsão de arrecadação para aproximadamente 8 bilhões de reais.
A Fazenda também enfrenta um impasse em torno da tentativa de venda de quatro usinas da Cemig e busca um acordo que permita à estatal assegurar a concessão das hidrelétricas. A operação atenderia a uma demanda de políticos mineiros, mas tornaria incerta a receita gerada.
Com a previsão de menos dinheiro em caixa, parte da equipe econômica calcula que o governo corre o risco de estourar o déficit de 159 bilhões de reais caso não haja um novo congelamento de despesas até o fim deste ano.
A intenção da equipe econômica é fazer os cortes apenas no fim do ano, quando os cálculos do fechamento das contas estarão mais claros. Ao decidir elevar a meta, no início de agosto, o governo esperava liberar parte do Orçamento para destravar a máquina pública, retomar obras e saciar o apetite de políticos aliados por recursos.
A expectativa de aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso levou o Ministério do Planejamento a trabalhar com um cenário que permitiria o descontingenciamento de até 20 bilhões de reais.
O secretário-executivo da pasta, Esteves Colnago, chegou a afirmar durante a semana que poderiam ser liberados 10 bilhões de reais para custeio de ministérios e serviços públicos e mais 10 bilhões de reais para investimentos.
Ele admitiu, porém, que a perda de receitas levaria o governo a rever esses planos.
A Fazenda também trabalha com esse quadro.
O governo acredita que os futuros leilões de petróleo e energia podem render mais dinheiro do que o esperado. O recurso, porém, não deve ser suficiente para evitar novo bloqueio do Orçamento. (Folha de S.Paulo)
