Por Redação O Sul | 9 de maio de 2020
Diante da expectativa de perda de empregos formais causada pela crise do coronavírus, integrantes da equipe econômica voltaram a debater a ideia de reduzir a tributação que incide sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação de um imposto sobre transações financeiras. O plano de instituir o tributo, semelhante à extinta CPMF, já foi alvo de divergências dentro do governo. O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou contra a ideia várias vezes. A avaliação de interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, é que será necessário baratear o custo do trabalho para estimular contratações depois da pandemia. A retomada das negociações, porém, só deve avançar depois que as medidas emergenciais de combate à doença forem tratadas.
O plano de trocar a contribuição sobre folha por um imposto sobre transações financeiras é defendido por Guedes desde antes do início do mandato de Bolsonaro. A comparação com o chamado “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, acabou dificultando a negociação sobre a medida, porque o antigo tributo aumentou a carga tributária e se tornou extremamente impopular. A defesa mais enfática do modelo tributário foi um dos motivos que causaram a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro. Na ocasião, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que a ideia estava riscada da proposta de reforma tributária do governo.
Para auxiliares de Guedes, no entanto, a proposta terá que voltar à pauta “no momento oportuno” por causa dos estragos causados pela recessão. De acordo com uma das fontes, o volume de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo governo dá a dimensão da crise. Já são quase cem milhões de cadastrados para receber o benefício. O custo na contratação é uma das razões apontadas para a alta informalidade no país.
A ideia de tributar transações voltou à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, de acordo com quatro fontes próximas a Guedes. O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tivessem trabalhado com carteira. Um dos benefícios para o empregador era a isenção da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário.
A MP, no entanto, foi revogada por Bolsonaro no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso. O plano inicial era reeditar o texto, mas, segundo técnicos da equipe econômica, essa opção foi descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional. Outros temas que eram tratados pelo texto, como ampliação ao microcrédito, serão incluídos em um projeto à parte.
O contrato Verde e Amarelo era uma das principais apostas da equipe econômica para incentivar contratações formais depois da crise. Dias antes de o texto ser revogado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a medida era uma “feliz coincidência”, por ter sido elaborada antes da pandemia e ser o instrumento ideal para lidar com os problemas do pós-crise.
“Por uma grande coincidência nós estamos diante do momento que estamos buscando preservação de emprego e temos na nossa mão uma medida provisória que preserva empregos numa retomada providencial. Em todo esse cenário, a medida 905 (número da MP) é uma feliz coincidência. E se torna mais fundamental nesse momento pós-Covid-19”, disse Bianco, na ocasião.
Sem esse instrumento, a equipe econômica voltou a conversar sobre a desoneração da folha para todos os trabalhadores. A renúncia fiscal prevista pela MP seria absorvida pelo Orçamento, mas a medida mais ampla que agora está em discussão precisaria de uma compensação, principalmente porque o espaço nas contas públicas será ainda mais restrito depois dos gastos emergenciais para combater o coronavírus.
Técnicos ainda estão fazendo contas. Mas, em linhas gerais, empregadores deixariam gradualmente de pagar os 20% sobre os salários que bancam o INSS. O dinheiro para financiar a Previdência passaria a vir do novo imposto, que seria pago por toda a população brasileira. Quanto maior for a desoneração da folha, mais alta precisará ser a alíquota do novo tributo. A substituição seria feita de forma que a carga tributária – ou seja, o total de impostos sobre o tamanho da economia – não subisse. As informações são do jornal O Globo.
