Por Redação O Sul | 21 de março de 2021
Depois do Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu ‘fechar as portas’ diante da escalada da pandemia de coronavírus. Em resolução publicada o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 30 de março. “A vida é o direito mais fundamental”, afirmou o ministro.
Com a medida, permanece suspensa a entrada do público externo nas dependências da sede do tribunal em Brasília. O atendimento ao público, inclusive a advogados que precisem despachar com o gabinete do presidente, será feito virtualmente. Eventos que exigiam participação presencial foram cancelados e ainda não têm nova data prevista. Nos termos da resolução, cada ministro poderá definir o regime de trabalho de sua equipe.
As unidades administrativas do tribunal, por sua vez, devem pedir autorização à direção-geral caso julguem necessário desenvolver atividades presencialmente. Nesse caso, a orientação é para operar em sistema de rodízio e horários reduzidos.
“As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer tempo pelo presidente do STJ, observadas as informações das autoridades sanitárias sobre os índices de contaminação, bem como as recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal”, informou o STJ.
Desde março do ano passado, o tribunal reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo.
Carta
Centenas de economistas, entre eles ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, como Armínio Fraga, Pedro Malan, Ilan Goldfajn e Afonso Celso Pastore, assinam uma carta de alerta sobre o agravamento da pandemia no Brasil e cobram vacinação e distanciamento social como medidas de combate à covid-19.
A informação sobre a carta foi publicada pelo colunista do jornal O Globo Merval Pereira. O documento será entregue a representantes dos Três Poderes.
O documento “O País exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo – carta aberta à sociedade referente a medidas de combate à pandemia” lembra que o Brasil é, hoje, o epicentro mundial da Covid-19 e reforça a necessidade de que as políticas públicas se baseiem em evidências científicas.
“Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas”, afirmam.
A carta cita dados econômicos como a contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 e a elevada taxa de desemprego e afirma que a situação só será superada com o controle da doença. “Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal”.
Os economistas que assinam a carta afirmam que a saída da crise requer vacinação em massa e que infelizmente o Brasil está atrasado. O documento também cobra o reforço urgente de medias de distanciamento social enquanto se busca aumentar o número de doses de vacina disponíveis e pedem o incentivo ao uso de máscaras.
Nas últimas semanas membros da equipe econômica, chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vêm defendendo a vacinação em massa como saída para a retomada da economia.
