Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2023
O documento foi divulgado durante a realização do 39º Encontro Nacional dos Procuradores da República
Foto: José Cruz/Agência BrasilEnquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica um sucessor do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, procuradores reafirmaram no último sábado (4), em carta, a necessidade de seguir a prática de escolha de uma nova autoridade para o posto por meio de lista tríplice.
O documento foi divulgado durante a realização do 39º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), evento encerrado neste domingo (5), marcando os 50 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Na carta, os procuradores ressaltam “o entendimento de que a adoção do modelo de lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral da República assegura à sociedade e aos membros do Ministério Público Federal um modelo transparente e republicano, apto a realçar o simbolismo democrático da autonomia e independência que deve marcar o exercício da função”.
A demora do presidente Lula em escolher o novo PGR levou a procuradora Elizeta Maria Ramos, interina no cargo, a bater o recorde de interinidade no posto desde a redemocratização. Ela completa 50 dias no lugar de Aras, à frente da Procuradora-Geral da República (PGR).
Na carta, os procuradores ainda manifestaram a “permanente preocupação” com a consolidação da autonomia gerencial, financeira e orçamentária do Ministério Público, como expressão de sua independência institucional. Ainda reafirmam, entre outros pontos, “a necessidade de que as carreiras das magistraturas do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam respeitadas em suas prerrogativas constitucionais e tenham condições estruturais adequadas para o exercício da função”.
Recentemente, Lula disse que fará as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a PGR em breve, ainda neste ano. O petista, no entanto, evitou dar uma data.
“Não vou esperar o final do ano. Eu posso escolher amanhã, semana que vem, depois de amanhã. É um direito meu de escolher. E eu vou escolher as pessoas certas, adequadas, para o lugar certo, em função dessa circunstância política”, disse o presidente durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
No STF, uma vaga segue aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro. Entre os cotados estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
