Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2020
Não bastasse a angústia gerada pela espera de um transplante de medula, uma servidora estadual aposentada de 62 anos enfrenta batalha jurídica para se submeter à cirurgia com a mesma equipe médica – e no mesmo hospital de Porto Alegre – que a acompanha desde o momento em que foi diagnosticada com uma espécie rara de leucemia. No centro dessa disputa está um impasse envolvendo o Ipe-Saúde.
Tudo começou em 2015, quando a idosa (que prefere manter a sua identidade preservada) apresentou sintomas como fraqueza e desmaios. Uma série de consultas e exames complementares acabou revelando uma forma rara de leucemia, conhecida como “trombocitose essencial”. Junto com o resultado, uma expectativa de vida de dois anos.
A única chance de superar esse prognóstico: a ingestão de um medicamento especial (de alto custo) e o transplante. “Cada caixa do remédio, válida para um mês, custava cerca de R$ 25 mil”, relata o enteado Samir Nassif, 42 anos, que atua como advogado da paciente. “A farmácia do Estado não tinha o produto em estoque, de modo que a família ingressou com ação judicial para garantir o fornecimento.”
A “novela” entraria em seu segundo capítulo cerca de três anos depois. Com o medicamento já não fazendo mais efeito, restou como única alternativa partir para o plano de transplante. Atendida até então na Santa Casa de Misericórdia da capital gaúcha, a paciente foi informada, em 2018, que não havia condições para uma cirurgia desse tipo na instituição de saúde.
No ano passado, uma consulta à equipe especializada do Hospital Albert Einstein, em São Paulo – por conta própria – resultou na indicação para que o procedimento fosse realizado no Hospital Moinhos de Vento. Mas em 10 de julho de 2020, em meio a sequelas da doença (que exigiram extração do baço, instalação de ‘stent’ cardíaco e frequentes transfusões de sangue), um novo revés:
“O procedimento em questão não possui cobertura pelo Ipe-Saúde”, informou um e-mail assinado pela Gerência de Controle do instituto estadual de Previdência do Rio Grande do Sul, que não mantém convênio com o Moinhos. O advogado voltou então a acionar a Justiça, por meio da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a fim de assegurar o direito da paciente.
Devido à gravidade da situação, uma juíza intimou o Ipê a indicar uma instituição capaz de realizar o procedimento. O caminho apontado foi então o da Santa Casa, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), mas a instituição do bairro Independência respondeu à Justiça com a ressalva da falta de tempo suficiente para tal objetivo, até mesmo por conta da fila de leitos e das restrições de atendimento em meio à pandemia de coronavírus.
Acolhido o argumento sobre a urgência do transplante e a impossibilidade da Santa Casa em atender a essa demanda no curto prazo, em 30 de julho a Justiça gaúcha deferiu uma liminar determinando que o Ipe-Saúde custeasse o procedimento no Moinhos de Vento, em um prazo de até dez dias. Não houve recurso por parte do Instituto e a decisão transitou em julgado.
Reviravolta
A paciente já estava internada no Moinhos desde o dia 9 de setembro para se submeter ao transplante (tendo como doador um de seus filhos, residente no Mato Grosso), quando a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) peticionou no processo, dia 1º de outubro, informando que, após novo contato com a direção médica da Santa Casa de Misericórdia, esta teria voltado atrás, passando a admitir a possibilidade de assumir a cirurgia.
Apesar da decisão transitada em julgado, no mesmo dia o representante legal da paciente foi surpreendido por novo capítulo: a ordem para que a paciente anexasse, em até 24 horas, laudo médico atualizado informando sobre o status do procedimento, previsão de conclusão e possibilidade de transferência para a Santa Casa. Encerrado o fim de semana, a determinação foi cumprida nesta segunda-feira (5), frisando a inviabilidade da remoção e outros aspectos. Um desfecho é aguardo para as próximas horas.
(Marcello Campos)
