Por Redação O Sul | 3 de julho de 2018
A Triunfo Concepa liberou, no início da noite dessa terça-feira, as cancelas dos postos de pedágio da Freeway (BR-290), em Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, e de Eldorado do Sul. A medida ocorreu após o fim do contrato de concessão dos trechos. O vínculo da concessionária com o trecho da BR-290 encerra nesta quarta-feira e sem renovação de contrato pelo menos até o próximo verão, a rodovia não terá empresa encarregada.
Uma das reivindicações da Concepa é a prorrogação do contrato para que o dinheiro arrecadado com os pedágios seja usado para quitar esses débitos. As câmeras, o sistema de videomonitoramento, as balanças, entre outros equipamentos, são entregues junto com o trecho para quem for administrar a rodovia.
Edital de concessão
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União dessa terça-feira, o edital de concessão da rodovia BR-101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, conhecida como RIS (Rodovia de Integração do Sul). O empreendimento faz parte do Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. O leilão está previsto para o dia 1º de novembro deste ano.
De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da rodovia). A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
Os trechos a serem concedidos são: BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (Osório) até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (Canoas); e BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Investimentos
Conforme os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia, estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões. Estes se referem a custos de conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.
Além disso, um investimento de R$ 31 milhões será feito em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito. Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. Para os municípios, estima-se um retorno de ISSQN de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.
Requisitos
De acordo com o edital, poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, os quais deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame. Além disso, os grupos que ofertarem deságios maiores (acima de 10%) terão que apresentar um capital social adicional. Esse novo mecanismo vai garantir propostas sustentáveis.
