Após a Polícia Civil gaúcha deflagar na quarta-feira (11) uma operação para apurar a suposta prática de desvios de recursos no âmbito da AATSP (Associação dos Amigos do Theatro São Pedro), em Porto Alegre, o comando da Fundação Theatro São Pedro se manifestou sobre o caso. Por meio de nota oficial, disse estar à disposição das autoridades para colaborar nas investigações.
“A atual administração vem trabalhando desde 2018 no sentido da reorganização institucional da entidade, sempre reconhecendo a importância e a função estratégica da Associação de Amigos e, ao mesmo tempo, defendendo a necessidade da transparência a que se submete toda instituição pública”, diz um dos trechos do texto.
“Por essa razão, em maio último, tendo vencido os contratos e termos de cessão de uso então existentes, sem que se chegasse a um acordo quanto aos novos termos a serem firmados, as relações entre as instituições [Associação e Fundação] foram interrompidas”, prosseguiu.
“Reafirmando a nossa preocupação em justificar a confiança que a opinião pública sempre depositou nessa instituição, reiteramos estar à disposição das entidades regulatórias e fiscalizadoras para a apuração de todos os dados e informações que se fizerem necessários, em total colaboração com as investigações”, finalizou.
A direção da Associação Amigos do Theatro São Pedro também publicou um comunicado à imprensa, afirmando ter sido surpreendida pela operação e argumentando não ter outra finalidade senão “a reversão integral de recursos em favor da Fundação Theatro São Pedro”.
“Nas prestações de contas submetidas à Fundação Theatro São Pedro recentemente, foram apontadas apenas glosas que se limitavam a divergências de interpretação se os valores utilizados para pagamento de salários de funcionários que prestavam serviço direto em benefício da Fundação poderiam ser considerados como aplicados na Fundação ou não”, detalhou, emendando:
“Ainda assim, caso tenha havido qualquer irregularidade, é de interesse da Associação que sejam devidamente apuradas. Tão logo tiver conhecimento dos fatos que motivaram a ação policial a AATSP voltará a se pronunciar e nada ficará sem resposta e apuração”.
Ofensiva
Realizada em espaços do Complexo Theatro São Pedro e de seu anexo Multipalco, no Centro Histórico, a operação – com a sugestiva denominação “Bastidores” é um desdobramento de investigações originadas de um relatório emitido pela Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado).
O documento apontou discrepâncias em balancetes apresentados pela Associação Amigos do Theatro São Pedro, o que acabou inviabilizando inclusive a homologação de prestações de contas.
Ao todo, foram cumpridas quatro ordens judiciais em residências de investigados, bem como nas dependências da AATSP. A lista de apreensões inclui documentos, computadores, mídias e telefone celulares.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil a partir do encaminhamento de documentação por parte da Cage, com o apontamento sobre diversas irregularidades decorrentes de Termo de Concessão de Uso firmado entre a Fundação Theatro São Pedro e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro.
As irregularidades constatadas abrangem confusão patrimonial, superfaturamento de despesas, subavaliação de receitas, prestação de contas insuficientes e fragilidade na fiscalização de contratos, potencialmente caracterizadoras de desvio de recursos públicos e danos ao erário estadual.
(Marcello Campos)