Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2023
Na noite de domingo de 8 de janeiro, a presidente Rosa Weber, acompanhada por alguns assessores e pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que estavam em Brasília (DF), chegou ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) destruído por vândalos.
Lentamente, foi passando os olhos pelos estragos. As cadeiras do plenário, que estava alagado, haviam voado para a calçada. O brasão da República foi arrancado da parede. A estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, estava pichada. Os vidros do prédio, quebrados.
Weber, ali mesmo, determinou um levantamento dos estragos e afirmou: “vamos reconstruir”. No dia seguinte, a presidente da Corte subiu até o seu gabinete. Retratos partidos, móveis arrebentados. Não conteve as lágrimas. Foi sua maior prova durante o mandato. “Ela fez uma gestão integradora e teve esse enorme desafio que foi o 8 de janeiro”, disse o ministro Gilmar Mendes, decano do Tribunal.
Foi o maior, mas sem dúvida não foi o único da ministra que se aposenta aos 75 anos, e que comandou as difíceis eleições para presidente da República, em 2018, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Colegas são unânimes em citar que a senhora de fala doce, mas ferrenha determinação, deixa um grande legado de institucionalidade e o fim de dois mecanismos que, até então, ninguém conseguia acabar e que Gilmar Mendes chamava de “fraturas expostas”.
Entre as alterações regimentais que ela fez questão de promover, está a emenda estabelecendo que os pedidos de vista feitos antes da mudança ou as liminares concedidas antes da publicação das regras tenham 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta.
“Ela colocou em pauta temas importantes para os direitos humanos e fundamentais, aperfeiçoou o regimento interno, com alterações necessárias e soube conduzir, com firmeza e maestria, a reconstrução do STF após os inomináveis ataques de 8 de janeiro”, afirmou o ministro Edson Fachin.
Weber foi a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a Corte as ministras Ellen Gracie – que já se aposentou – e Carmen Lúcia, que comandou o STF de 2016 a 2018. “A experiência de compor o colegiado do Supremo Tribunal Federal sob a liderança da ministra presidente Rosa Weber foi verdadeiramente enriquecedora. Seu desempenho sólido como magistrada e sua postura profissional e pessoal, plenas de ética, decoro e responsabilidade, traduziram-se em decisões equilibradas e alinhadas com os princípios da Justiça”, acrescentou Fachin.
Mãe de dois filhos, Weber foi sempre elogiada por sua dedicação ao trabalho. “Este ano com ela foi muito diferente dos demais. Porque tudo que se passa no STF, ela gosta de saber. Tem alguns que criticam dizendo que ela faz microgerenciamento e quer decidir tudo. Mas é isso que fez sua gestão diferenciada, porque quer se envolver em tudo”, disse um assessor do STF.
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), entre 1989 e 1990. Em dezembro de 2011, Weber foi indicada ao STF pela então presidente Dilma Rousseff. Em sua sabatina no Senado, afirmou: “Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”.
Diferentemente de outros colegas, a ministra muito raramente falava de improviso e escrevia ela mesma seus discursos e pronunciamentos. Foi dela a ideia de traduzir a Constituição para uma língua indígena e levar, ela mesma, os exemplares até uma tribo em São Gabriel da Cachoeira (AM). Sempre, também de acordo com esses assessores, teve uma personalidade integradora e, todos os dias, conversava com o ministro Gilmar Mendes.
Buscava tomar decisões ouvindo os colegas e, com seu estilo suave, tirou da frente da pauta temas que se arrastavam já há bastante tempo como o do juiz de garantias, a ação penal do ex-presidente Fernando Collor e o marco temporal, a descriminalização das drogas e o aborto, um processo que ela mesma relatou e, no qual deixou seu voto a favor num parecer de 129 páginas, dado no plenário virtual. “Seguindo o exemplo que ela nos deixa, torço para que o presidente Lula escolha outra mulher para a vaga”, disse o ministro aposentado Marco Aurélio.
Weber é a primeira ministra a deixar o STF ao atingir o limite de idade durante o exercício da Presidência desde 2012. O último ministro a se aposentar compulsoriamente – aos 75 anos – em meio ao comando da Corte foi Ayres Britto. Se não fosse pela idade, ela teria mais um ano de mandato à frente da Corte e terminaria somente em setembro de 2024. Com seu afastamento, assume a presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso.
