O ex-presidente Jair Bolsonaro, em reunião que foi gravada por um aliado, segundo a Polícia Federal (PF), afirmou “a gente nunca sabe se estão gravando”. A fala indica que o ex-presidente desconfiava de ser gravado em reuniões.
A transcrição do áudio, gravado por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro, mostra que, durante uma reunião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e advogadas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discutiram formas de buscar dados sobre investigação contra o senador do PL e deixar isso “fechadíssimo”.
A gravação, cujo sigilo foi derrubado nessa segunda-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, faz parte do inquérito que investiga o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem ilegal de desafetos de Bolsonaro.
Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é de que o entorno de Bolsonaro buscou quem dentro da Receita estava fazendo a investigação, para, posteriormente, tirar a pessoa do processo.
Em determinado momento da gravação, divulgada nessa segunda-feira, a advogada Luciana Pires fala sobre buscar dados de funcionários da Receita.
Bolsonaro, mais à frente, diz: “Tá certo. E, deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa. Que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou o ex-presidente.
Justificativa
Pouco depois que a gravação se tornou pública, Ramagem se manifestou em suas rede sociais.
O ex-diretor da Abin disse que a gravação foi feita porque havia uma informação de que um emissão do governo do Rio de Janeiro participaria da reunião e faria uma proposta “pouco republicana” para Bolsonaro. A pessoa acabou não participando da reunião, mas a proposta foi feita assim mesmo. Na época, o governador do Rio de Janeiro era Wilson Witzel.
“A gravação da reunião de agosto de 2020 não foi clandestina; houve o aval e o conhecimento do presidente para que ela ocorresse. A gravação foi realizada devido a uma informação recebida sobre uma pessoa que participaria da reunião e que teria contato com o governador do Rio de Janeiro na época. Havia a preocupação de que essa pessoa pudesse apresentar uma proposta nada republicana”, afirmou Ramagem.
“Portanto, a gravação tinha o objetivo de registrar um possível crime contra o presidente da república. No entanto, a gravação foi posteriormente descartada”, continuou o deputado.
Investigação
Em outubro de 2020, o Ministério Público do Rio denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro, o ex-assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema da “rachadinha”, na época em que Flávio Bolsonaro era deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Flávio Bolsonaro foi acusado de chefiar uma organização criminosa que recolhia parte do salário de seus ex-funcionários para seu benefício – prática conhecida como “rachadinha”.
O senador nega que tenha cometido os crimes.
Segundo o MP, foram identificados pelo menos 13 assessores que repassaram parte dos salários ao ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. De acordo com documento do órgão, ele recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões.
Em novembro de 2021, o STJ anulou as decisões do juiz de primeira instância que quebrou os sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outros 102 alvos.
No mesmo mês, o STF anulou quatro dos cinco Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que embasaram a investigação da “rachadinha”.
Com estas decisões, permaneceu válido apenas o primeiro RIF, que deu início à investigação da “rachadinha” ao detectar movimentações financeiras consideradas suspeitas de Fabricio Queiroz, assessor do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Depois da anulação das principais provas da investigação pelo STJ e pelo STF, o MP pediu ao Órgão Especial do TJ do Rio que a denúncia contra Flávio Bolsonaro fosse arquivada, ou seja, extinta sem análise do mérito.
Mas, em maio de 2022, os desembargadores do Órgão Especial rejeitaram a denúncia por ausência de justa causa, em vez de arquivá-la. Em setembro de 2023, a 5ª Turma do STJ manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que rejeitou, em vez de arquivar sem resolução de mérito, a denúncia contra o atual senador. As informações são do portal de notícias G1.