Com o avanço das rodadas de concessão de aeroportos, a Infraero não administrará mais terminais de passageiros a partir de 2021. Esta é a previsão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o futuro da estatal após sétima rodada de leilões.
“A gente vai ter transferido toda a rede da Infraero para a iniciativa privada, no final dessa jornada”, afirmou o ministro audiência pública no Senado.
Atualmente, o governo prepara a quinta rodada de concessão de aeroportos. O leilão está marcado para próximo dia 15 de março. Serão ofertados à iniciativa privada 12 aeroportos divididos em três blocos regionais. Ao concluir o certame, serão apresentados ao mercado os estudos da sexta rodada, programada para o próximo ano.
Freitas disse que ainda não sabe qual será o futuro da Infraero depois de transferir os aeroportos para a iniciativa privada. Segundo ele, a única certeza é que a estatal vai diminuir de tamanho. “A gente vai ver qual será a nova vocação da empresa. Ela vai deixar de fazer administração aeroportuária, mas vai ter condições de prestar outros serviços, fazer projetos, gerar assistência à aviação regional? Isso vai ter que ser avaliado oportunamente.”
Outra decisão já tomada é em relação à venda da participação de 49% da estatal em quatro aeroportos concedidos: Brasília, Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG). “Isso tem um custo horroroso para nós. A gente não ganha nada com essas participações. É importante se livrar delas”, disse.
Recentemente, o ministro foi à Comissão de Infraestrutura do Senado apresentar o plano ambicioso de concessões do governo: nos primeiros cem dias de governo, deverão ser realizados 23 leilões. Freitas se apoia na experiência que teve no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para garantir a viabilidade da meta. “Foi possível fazer 124 leilões de concessões em dois anos e meio no PPI.”
Ele disse que os projetos têm sido modelados com taxas de retorno condizentes com o risco aos investidores. Mas admitiu que ainda há obstáculos no licenciamento e brigas judiciais que atrasam o ritmo das concessões.
Pelo menos seis grupos internacionais e três brasileiros devem disputar o leilão de privatização de 12 aeroportos administrados hoje pela estatal Infraero. Segundo o jornal Valor, entre os estrangeiros estão as operadoras francesas Vinci e Aéroports de Paris, as alemãs Avialliance (em parceria com o fundo de investimento Pátria) e Fraport, a suíça Zürich AG e a espanhola Aena. Do Brasil, estão interessadas a CCR e a Socicam, que deve participar em consórcio com a Sinart. Os 12 terminais serão divididos em três blocos. O leilão será o primeiro teste do governo Bolsonaro na área de concessões de infraestrutura.