Por Redação O Sul | 31 de maio de 2018
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aumentou de R$ 500 mil para R$ 2 milhões o valor da multa diária a entidades sindicais responsáveis pela paralisação das atividades dos petroleiros em todo o País. A decisão foi tomada pela ministra Maria de Assis Calsing, que analisou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Petrobras. O TST considerou ilegal a greve de 72 horas da categoria, iniciada na quarta-feira (30).
Por meio de nota, a Corte informou que 18 entidades de classe estão sujeitas à penalidade. O montante incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hipótese de ação que bloqueie o livre trânsito de pessoas.
Na terça-feira, a ministra do TST havia determinado às entidades sindicais dos petroleiros que não fizessem a paralisação de suas atividades nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. Ela justificou a decisão de ampliar o valor da multa ao saber que a determinação foi descumprida por algumas entidades.
“Esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida”, declarou.
O entendimento do governo é de que a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente. Argumentam ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, classificou a paralisação como “oportunista” e considera “inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.
Além da saída do presidente da Petrobras, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) protesta contra os altos preços dos combustíveis e do gás. “Os trabalhadores sabem o que está acontecendo dentro da Petrobras. Eles sabem que hoje está em curso um processo de entrega do patrimônio público”, disse o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.
Combustíveis
O diretor-executivo da Petrobras, Nelson Luiz Silva, garantiu que a paralisação dos petroleiros por 72 horas não terá impactos na produção de combustíveis no País. “Estamos observando e trabalhando para evitar qualquer impacto na produção”, afirmou.
Canoas
Em frente à Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, houve tumulto entre manifestantes e a Brigada Militar na quarta-feira. Bombas de efeito moral foram lançadas contra um grupo que tentou bloquear a BR-116.
