O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a um grupo de militantes em greve de fome pela libertação de Lula, que “a Justiça haverá de triunfar”. O ministro recebeu os manifestantes por 15 minutos. “Precisamos ter confiança e paciência de que a Justiça haverá de triunfar por todos os segmentos, classes, categorias sociais”, disse Lewandowski. As informações são do jornal Valor Econômico.
Na quinta-feira, completou-se 10 dias que os manifestantes anunciaram o início da greve de fome. Eles solicitaram audiências com todos os ministros da Corte, para pedir que o STF coloque em votação as ações sobre cumprimento das penas após condenação em segunda instância.
Por enquanto, Lewandowski foi o único a receber os manifestantes. Outros ministros não mostraram a mesma disposição. Marco Aurélio Mello, por exemplo, que foi voto vencido no julgamento que condenou Lula à cadeia, criticou a iniciativa e disse que o Supremo não se submeteria a pressões.
Os sete militantes em greve de fome chegaram à reunião no Supremo em cadeiras de rodas. Segundo o médico Ronald Selle Wolff, que acompanha o grupo, eles estão debilitados.
Wolff também afirmou que “não surpreendeu” o fato de Lewandowski ter recebido o grupo. Em abril, o ministro votou a favor da liberdade de Lula. Entretanto, o plenário da Corte negou habeas corpus ao petista pelo placar de 6 votos a 5. “O ministro se comprometeu a interceder para que a Justiça seja feita no país”, disse Wolff.
Lula teve mais duas derrotas judiciais nos últimos dias: a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para suspender a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex e, consequentemente, conceder liberdade para que o petista pudesse disputar a eleição presidencial. O julgamento aconteceu no dia 2 de agosto, no retorno do recesso do Judiciário, mas foi divulgado somente na quinta-feira pela Corte. A Turma confirmou decisão monocrática proferida no dia 11 de junho pelo relator do pedido, ministro Felix Fischer.
O argumento da defesa de Lula era o de que a suspensão dos efeitos da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) seria necessária para que o ex-presidente pudesse participar do processo eleitoral em curso, já que tal medida inviabilizaria a execução provisória da pena, pelo menos, até o julgamento de mérito do caso pelo STJ.
Os advogados de Lula alegam que, além de ter a liberdade tolhida, o petista lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente e “corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso no presente ano, mostra-se gravíssimo e irreversível”. A defesa deve recorrer da decisão.
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pedido de liminar ajuizado pelo PT para liberar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate entre presidenciáveis da TV Bandeirantes, realizado na noite de quinta-feira.
A desembargadora Cláudia Cristofani disse, na decisão, que os advogados do PT cometem “abuso de postulação” de processos, gerando “malefícios à sociedade”.