Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2019
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Clube de Regatas do Flamengo deverá pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma das famílias dos dez jovens mortos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano.
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da DPRJ (Defensoria Pública) e do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), em processo em curso na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
“A decisão é extremamente importante pois assegura às famílias dos meninos mortos um valor provisório para sua manutenção financeira, até que haja o pagamento das indenizações devidas pelo clube”, afirmou Cintia Guedes, defensora pública e coordenadora cível da DPRJ.
Além dos familiares dos jovens, o Flamengo também terá que incluir na folha de pagamento do clube outros três atletas feridos no acidente.
Caso descumpra a ordem, o clube está sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil para cada beneficiário negligenciado. De acordo com a decisão, o clube também terá de pagar os valores referentes aos meses já decorridos desde o incêndio.
No despacho o juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira destacou que o Flamengo não cumpriu “espontaneamente”, “de forma parcial e provisória”, “a responsabilidade de prestar apoio às vítimas diretas e indiretas do incêndio, conforme manifestação que anexou no processo”.
O juiz determinou o pagamento da pensão de forma imediata, mas negou o pedido de bloqueio dos valores para a indenização.
De acordo com o magistrado, “quanto maior é o sucesso alardeado das finanças do réu, maior é sua capacidade de arcar, sem sobressaltos, com a recomposição dos danos causados à família das vítimas, nesse momento desprovidos de importante (quiçá única) fonte de sustento familiar”.
Hoje, o Flamengo já dá uma ajuda de custo de R$ 5 mil por família enquanto negocia acordos. Nas quatro negociações em que o clube fechou com parentes de três atletas uma indenização e uma pensão, os representantes assinaram documento se eximindo de novas ações. Portanto, seriam um dos motivos do recurso a atual decisão.
Caso
Um incêndio no CT do Flamengo, em Vargem Grande, zona oeste do Rio, nas primeiras horas da manhã do dia 8 de fevereiro, causou a morte de dez pessoas e mais três ficaram feridas. Morreram: Arthur Vinícius, Bernardo Pisetta, Pablo Henrique, Vitor Isaías, Gedson Santos, Áthila Paixão, Christian Esmério, Rykelmo Viana, Jorge Eduardo dos Santos e Samuel Thomas. Ficaram feridos os jovens Jhonata Cruz Ventura, Cauan Emanuel Gomes Nunes e Francisco Dyogo Bento Alves.
Pouco depois da morte dos garotos, já deu início a uma intensa investigação por parte das mais variadas autoridades. A Secretaria da Fazenda diz que o Flamengo pagou 10 de 31 multas por irregularidades no Centro de Treinamento. Foi revelado também que o projeto original do CT determinava que o espaço onde ficava os contêineres que serviam como alojamento para os garotos, deveriam ter apenas um jardim e um estacionamento. Uma das vítimas do incêndio, contou à Polícia que havia “gambiarra” nos ar condicionado.
