O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, negou nesta sexta-feira (15) o pedido de habeas corpus para libertar os irmãos Joesley e Wesley Batista da prisão. Os empresários, proprietários da holding J&F, que controla a JBS, foram alvo de mandados de prisão preventiva da Justiça Federal de São Paulo sob a acusação de insider trading, definição para o uso de informações privilegiadas com o intuito de conseguir lucro no mercado financeiro.
A decisão foi proferida pela juíza Tais Ferracini, que substitui o desembargador federal Mauricio Kato na 5ª Turma. Segundo as investigações do MPF (Ministério Público Federal), os executivos teriam se beneficiado do fato de estarem negociando um acordo de delação premiada para obter lucros com a comercialização de ações da empresa e dólares.
O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, afirmou que recorrerá ainda nesta sexta-feira ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). “A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa.”
Wesley está preso em São Paulo desde a quarta-feira (13), quando foi deflagrada a Operação Tendão de Aquiles. Já Joesley chegou à capital paulista nesta sexta para participar de uma audiência de custódia com o juiz federal João Batista Gonçalves. Ele é alvo de outro mandado de prisão preventiva, autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), sob a acusação de obstrução à Justiça, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Ameaça de morte
A decisão de Fachin de converter a prisão temporária de Joesley em preventiva também se estendeu ao diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. Eles foram flagrados em um áudio obtido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) admitindo que omitiram informações no acordo de delação premiada. Saud foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, nesta sexta.
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que advoga para Joesley e Saud no processo de obstrução à Justiça, disse que está preocupado com a segurança dos executivos no presídio. Ele afirmou que Saud ficará em uma ala de segurança especial da Papuda que abriga seis pessoas delatadas pelo executivo. Segundo o advogado, um dos presos teria “jurado de morte” o diretor da JBS.
“Nossa preocupação com a segurança é real, porque eles delataram muita gente, pessoas que têm poder. Minha preocupação maior é com o Saud, porque ele vai para essa ala especial da Papuda, que é o melhor lugar em Brasília, sem dúvida nenhuma, mas que infelizmente constam lá seis pessoas que foram delatadas por ele. Inclusive, uma delas teria jurado o Ricardo de morte”, afirmou Kakay.
O advogado afirmou não saber quem foi o delator que ameaçou Saud. “Ele apenas comentou comigo, mas eu não sei quem foi”, declarou Kakay, que manifestou confiança na capacidade da PF (Polícia Federal) de proteger seus clientes. “Confio na PF. Ela tem competência e expertise para saber o melhor lugar para eles. Até porque a responsabilidade com a segurança deles é da PF.” (Veja)