Por Redação O Sul | 7 de julho de 2019
O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, reagiu com ironia à revelação de sua sugestão para que a força-tarefa da Operação Lava-Jato expusesse informações da delação da Odebrecht que estavam sob sigilo por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, quando ele era juiz no Paraná.
Como o jornal Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil revelaram neste domingo (07), a força-tarefa se articulou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para expor as informações após receber a sugestão de Moro em agosto de 2017, em meio ao recrudescimento da situação política na Venezuela.
“Novos crimes cometidos pela Operação Lava-Jato segundo a Folha de S. Paulo e seu novo parceiro, supostas discussões para tornar públicos crimes de suborno da Odebrecht na Venezuela, país no qual juízes e procuradores são perseguidos e não podem agir com autonomia. É sério isso?”, escreveu Moro em uma rede social neste domingo.
De acordo com mensagens privadas trocadas pelos procuradores da Lava-Jato, Moro fez sua sugestão no dia 5 de agosto de 2017. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, disse o juiz ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Enviadas por uma fonte anônima ao Intercept e analisadas pela Folha e pelo site, as mensagens mostram que os procuradores dedicaram meses de trabalho ao projeto e contavam com o apoio de Moro para uma ação cujo objetivo principal era expor as informações da Odebrecht, mesmo que não houvesse consequências jurídicas.
Embora fosse responsável pelos processos da Lava-Jato no Paraná, onde são examinados casos relacionados à corrupção na Petrobras, Moro não tinha nenhuma atribuição nas investigações dos crimes praticados pelos executivos da Odebrecht ao corromper governos estrangeiros.
Conforme o acordo firmado pela empresa com o MPF (Ministério Público Federal) e autoridades dos Estados Unidos e da Suíça em 2016, as informações fornecidas por seus executivos só poderiam ser compartilhadas com outros países se eles se comprometessem a respeitar os termos negociados no Brasil e não tomassem medidas contra a empresa e os delatores.
O vazamento das informações sobre a Venezuela de fato ocorreu em outubro de 2017, quando a ex-procuradora-geral venezuelana Luísa Ortega Diaz publicou em seu site na internet dois vídeos com trechos de depoimentos do ex-diretor da Odebrecht Euzenando Azevedo, um dos colaboradores da Lava-Jato.
Ortega foi destituída do cargo pela Assembleia Nacional Constituinte venezuelana no mesmo dia em que Moro fez sua sugestão a Deltan. Ela deixou a Venezuela pouco depois, refugiou-se na Colômbia e visitou o Brasil para propor cooperação com a Procuradoria-Geral da República mesmo após seu afastamento do cargo.
Em nota divulgada neste domingo, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba negou ter participado do vazamento. “Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade e é infundada a acusação de que a força-tarefa teria vazado informações sigilosas”, diz a nota.
Os procuradores argumentam que, na época em que Ortega esteve no Brasil, as informações da Odebrecht não estavam à disposição da força-tarefa de Curitiba. Os vídeos com os registros dos depoimentos estavam sob a guarda da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, sob sigilo por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
A força-tarefa afirma também que não teve contato com Luísa Ortega quando ela visitou o Brasil. Como foi noticiado na época, a procuradora venezuelana esteve em Brasília e foi recebida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
