Por Redação O Sul | 6 de abril de 2025
A maioria dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira é formada por jovens estudantes ligados a organizações políticas e que viviam nas capitais. Uma análise do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade traçou pela primeira vez o perfil das vítimas do regime no Brasil.
De acordo com a coordenação-geral de apoio à Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a composição desse grupo está relacionada ao papel desempenhado pelo movimento estudantil no período, à frente de manifestações que tornaram os estudantes um alvo direto da repressão dos agentes da ditadura.
Entre os exemplos, destacam-se episódios como o ataque à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE); as prisões no Congresso de Ibiúna, evento clandestino da organização; e o assassinato do estudante secundarista Edson Luís durante uma manifestação dentro de um restaurante.
Oficialmente, o governo brasileiro reconhece 434 mortes e desaparecimentos políticos, que embasaram a análise da pasta. De acordo com a presidente da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, o número real pode passar de 10 mil pessoas, entre indígenas e trabalhadores do campo.
O levantamento do ministério abrange o período de 1946 a 1988 e ressalta que foram registrados 12 assassinatos resultado da atuação do Estado brasileiro antes do golpe militar de 1964. “A perseguição política já existia, ainda que de forma menos sistemática”, aponta a apresentação.
Os casos não ocorreram de forma uniforme ao longo desses anos. Na fase inicial do regime, entre 1964 e 1968, foram 51 mortes e desaparecimentos. O Ministério dos Direitos Humanos define o momento como uma consolidação do aparato repressivo em que o regime buscava manter uma aparência de legalidade.
O Ato Institucional n.º 5 (AI-5), de 1968, ampliou esse aparato e inaugurou o período mais violento da ditadura. Entre 1969 e 1978, foram 351 mortes – 40,5% de todas as reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade. Já entre 1979 e 1985, quando se iniciavam as negociações para uma abertura política, foram registrados 20 casos, o que, para a pasta, demonstra que “a repressão persistiu até os momentos finais do regime”.
A promulgação da Lei da Anistia, de 1979, perdoou tanto militares quanto opositores da ditadura. O perdão se estendeu a todos os crimes políticos ou conexos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
