Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2018
Após não ter cumprido compromisso internacional para a redução de 75% das mortes maternas até 2015, o Brasil registrou aumento dessas ocorrências em 2016. A morte materna é qualquer óbito que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez. Cerca de 92% são evitáveis e ocorrem principalmente por hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade materna já vinha mal nos últimos anos: depois de cair 56% desde 1990, teve leve alta em 2013. Voltou a cair em 2015, em um sinal de estabilização, e teve um repique em 2016 – último ano com dados oficiais consolidados.
Em 2000, o País fez um pacto para baixar em 75% as mortes maternas até 2015 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o apoio de 191 países. A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no ano seguinte, subiu para 64,4.
As regiões Norte e Nordeste concentram as taxas mais altas (84,5 e 78). No Amapá, chega a 141,7, índice comparável a países como Butão e Argélia. O Sul e o Sudeste brasileiros têm os menores índices: 44,2 e 55,8, respectivamente. Ainda assim, estão distantes de países como Polônia, Finlândia, Suécia, Áustria e Itália, que registram entre três e quatro mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, segundo dados de 2015.
Em maio deste ano, o Brasil reiterou a meta de redução da mortalidade materna em 50% nos próximos 12 anos, chegando a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2030 – o plano original era chegar a 2030 com 20 mortes por 100 mil.
“O alcance dessa meta demandará ações eficientes e eficazes, baseadas em evidências científicas e compromisso dos gestores com políticas públicas que promovam justiça, reduzam as iniquidades em saúde e as desigualdades sociais, incluindo a redução das mortes por abortamento inseguro”, diz nota técnica do Ministério da Saúde.
Segundo o ginecologista Rodolfo Pacagnella, presidente da Comissão de Mortalidade Materna da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), a morte materna é causada por uma somatória de erros e demora na assistência à mulher. “Só o pré-natal não reduz mortes maternas. A mulher pode ter um pré-natal normal, mas apresentar uma complicação no final da gestação e morrer pela demora em receber assistência adequada.”
Ele afirma que há três situações em que o tempo perdido pode ser crucial: quando há demora para a mulher reconhecer os sinais de gravidade e procurar ajuda; quando se perde muito tempo para chegar à unidade qualificada para atendê-la; e quando existe demora para receber assistência, mesmo em um local preparado para isso.
A Febrasgo preparou uma série de recomendações que deveriam ser adotadas nos serviços de saúde para a redução das mortes maternas, desde o planejamento reprodutivo até a melhoria da rede de assistência em todas fases da gestação e puerpério. “A gente sabe que em maternidades muito pequenas há um número maior de cesáreas, equipes menos qualificadas e problemas estruturais graves”, relata.
O ideal, segundo ele, é ter uma rede de assistência que envolva maternidades de médio e grande porte, qualificação das equipes, suprimentos de forma adequada. A entidade também defende a descriminalização do aborto como forma de enfrentamento das mortes maternas, o que está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje a interrupção voluntária da gravidez é a quarta causa de morte materna.
Para a médica Greice Menezes, é possível que a mortalidade materna esteja sofrendo os mesmos efeitos dos fatores associados ao aumento da mortalidade infantil, como a crise econômica, o ajuste fiscal e os cortes de investimentos em saúde.
Em 2016, foi aprovada emenda constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos. “A literatura internacional mostra que a mortalidade materna e a infantil são sempre os indicadores primeiramente acionados nesses momentos de crise”, disse ela.
A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas do crescimento. A primeira, pela queda de nascimentos (o que traz impacto no cálculo da taxa de mortalidade) e pelas mortes de bebês por malformações graves. Já a crise estaria associada às mortes infantis evitáveis, causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.
