Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2017
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, disse, após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do País, que segundo ele, são controlados por facções criminosas.
Lamachia afirmou ainda que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados. (ABr)
