Por Redação O Sul | 8 de abril de 2019
Ao constatar que muitos advogados ainda têm dúvidas quando ao preenchimento do formulário do programa da Receita Federal, a Esa-RS (Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul) realizará na terça-feira da semana que vem o curso “Imposto de Renda para Advogados”. É necessário fazer a inscrição no site portaldoaluno.oabrs.org.br.
A atividade está marcada para as 19h no Auditório Cubo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Porto Alegre (rua Manoelito de Ornellas nº 55, bairro Praia de Belas), com ingresso mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível. Também será participar pela na modalidade EaD (ensino à distância).
Segundo a entidade, o curso tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão do procedimento, por parte dos profissionais da área, a fim de que possam ter segurança no preenchimento da declaração anual de IR. O prazo para o envio dos dados termina às 23h59min do dia 30 de abril.
A mediação e a coordenação ficará a cargo da diretora-geral da Esa-RS, Rosângela Herzer, tendo como painelistas a advogada Jussandra Hickmann Andraschko, o conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e mestre em Direito pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Martin Gestom a contadora Marice Fronchetti e o professor da PUCRS Paulo Caliendo, especialista em Direito Tributário.
Aposentadorias e pensões
Para o mês que vem, a Esa-RS prepara o curso “Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos”. A atividade de capacitação também será realizada no Auditório Cubo, no período de 14 de maio a 4 de junho. No foco, a ampliação de conhecimentos na área de aposentadoria.
O curso é direcionado para estudantes e profissionais de Direito. Em destaque no conteúdo programático ministrado pelo professor Eugélio Muller, temas como a concessão do benefício por idade, compulsório ou por morte. Inscrições e informações complementares podem ser obtidas no site da OAB-RS.
Nota de pesar
Nessa segunda-feira, a secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul veiculou em seu site uma nota de pesar pelo falecimento do advogado Osvaldo Ferreira dos Reis, 56 anos, ocorrido pela manhã em Porto Alegre.
Natural de Porto Alegre, Osvaldo formou-se em Direito pela Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) em 1994. Militante do movimento negro, radialista, ativista dos Direitos Humanos, historiador, defensor das religiões de matriz africana, ele também era membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-RS.
O velório ocorre partir das 8h desta terça-feira, na Capela 1 do Cemitério da Santa Casa, na capital gaúcha. Já o sepultamento está previsto para as 14h.
(Marcello Campos)
