O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse, em entrevista na noite de quinta-feira (14), que a Operação Lava-Jato teve uma projeção exagerada e indevida, mas que também ganhou popularidade. Gilmar Mendes conversou com o jornalista Roberto D’Ávila. Ele disse que o País vive um “momento singular” e também comentou os caminhos tomados pela operação.
“Toda essa bem-sucedida Operação Lava-Jato, que é digna de elogios, levou também ao desaparecimento da classe política, dos partidos políticos. Por isso, ela passou a ter uma lógica própria. Veja que a Lava-Jato passou a propor medidas legais, questionar medidas judiciais, a discutir aspectos que transcendem de muito a sua própria competência, a sua própria atribuição, a atribuição dessa chamada força-tarefa”, disse.
“Mas, sobretudo, me parece que o desaparecimento do Congresso com seu papel de contemporização, de moderação e de enfrentamento muitas vezes levou que essa organização, a Operação Lava-Jato, ganhasse uma projeção talvez exagerada e claramente indevida. Mas ela ganhou também popularidade”.
Soltura de suspeitos e acusados
O jornalista questionou os motivos de Gilmar Mendes ao soltar suspeitos e acusados com pedidos de prisão expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas. Segundo o ministro, é necessário ver o “Judiciário dentro de uma estrutura devidamente definida, estruturada e hierarquizada”.
“As exigências que nós fazemos para os decretos de prisão preventiva são exigências talvez muito estritas. Não basta dizer genericamente que há interesse para a instrução processual penal. É necessário que se tragam razões concretas”.
“A prisão preventiva se justifica para aquele que destrói provas, ameaça testemunha, ameaça evadir-se. Fora daí, é preciso ter de cautela”, Gilmar Mendes.
Proximidade do ministro do STF com alguns presos
Roberto D’Ávila também perguntou sobre a proximidade do ministro do STF com alguns presos que tiveram habeas corpus julgados por ele. “Não somos amigos íntimos, somos amigos naquela forma brasileira de ser”, explicou.
“Eu fui subchefe da Casa Civil desde 1996. Convivi com uma boa parte das lideranças políticas que aí está. De vez em quando, os julgo. São pessoas que, às vezes, vêm pedir audiência. Isso acontece. Não obstante, não estou impedido e nem suspeito.”
Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes se descreve como “um aplicador fiel da constituição”. Disse que se sentiu surpreso ao descobrir que a turma do Supremo Tribunal Federal concedia 30% dos habeas corpus pedidos.
“Não estamos falando de crimes bárbaros. Às vezes, estamos falando de furto de fita de vídeo, de bambolê. Não é que a turma seja muito concessiva, é que há uma dureza da lei penal por aí, por razões que às vezes se explicam: o furto do bambolê estimula essa prática. Sabe-se lá como se avaliam esses fatos no interior.”