Por Redação O Sul | 29 de março de 2025
O governo da Itália implementou uma medida que restringe as condições de naturalização por direito de sangue, limitando a possibilidade de obtenção de cidadania italiana a apenas duas gerações. Essa decisão afetará especialmente os descendentes de italianos que vivem na América Latina, onde a presença de imigrantes italianos e seus descendentes é significativa.
A partir de agora, para solicitar a nacionalidade italiana, é necessário que o requerente tenha, no máximo, um pai ou avô nascido na Itália. Anteriormente, era possível obter a cidadania italiana com base em um bisavô ou até mesmo um trisavô italiano.
Além disso, as condições para naturalização se tornarão ainda mais rigorosas, pois será exigido que os cidadãos nascidos e residentes no exterior, que forem naturalizados italianos, “mantenham laços reais com nosso país, exercendo os direitos e deveres dos cidadãos pelo menos uma vez a cada 25 anos”. No entanto, os direitos e deveres mencionados ainda não foram especificados pelo governo italiano.
O chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, esclareceu que, apesar dessas restrições, o princípio do direito de sangue não será abolido. Ele afirmou que “muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana”, mas destacou que a medida visa estabelecer “limites precisos”, especialmente para evitar abusos ou o que ele chamou de “comercialização” dos passaportes italianos. Para Tajani, “a nacionalidade deve ser algo sério” e não pode ser tratada de forma leviana.
O Ministério das Relações Exteriores italiano citou como exemplo a Argentina, que abriga a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália. No país sul-americano, cerca de 30 mil descendentes de italianos obtiveram a cidadania italiana por direito de sangue em 2024.
No Brasil, aproximadamente 20 mil pessoas obtiveram a nacionalidade no ano passado. De acordo com um cálculo do ministério, com a legislação anterior, entre 60 milhões e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana com base no direito de sangue.
Essa mudança na política de naturalização reflete uma tendência alinhada com o discurso anti-imigração adotado pela primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e atende a um forte movimento conservador no país. Esse movimento argumenta que o sistema de ancestralidade é injusto, pois concede cidadania a pessoas que não têm vínculos diretos com a Itália, como os filhos de imigrantes que nasceram e viveram fora do país. Para os filhos de imigrantes nascidos na Itália, a cidadania só pode ser solicitada aos 18 anos, o que torna o processo mais restrito para quem não possui raízes diretas no território italiano.
Espanha
Enquanto isso, na Espanha, outro país com um histórico significativo de emigração, o prazo para a solicitação de nacionalidade através da Lei da Memória Democrática está prestes a se encerrar. Em 21 de outubro deste ano, termina o prazo para que brasileiros e outros cidadãos estrangeiros solicitem a nacionalidade espanhola, uma medida que favorece os descendentes de espanhóis que foram forçados a deixar o país durante o período da ditadura militar (1939 a 1975). A lei contempla filhos de pais ou avós espanhóis, mesmo que nascidos fora da Espanha, como forma de reparação histórica para aqueles que sofreram perseguições políticas, religiosas ou ideológicas. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
