Por Redação O Sul | 30 de abril de 2015
A Justiça de São Paulo concedeu liminar, nesta quarta-feira, em favor do sindicato de taxistas do Estado determinando a suspensão das atividades do aplicativo Uber no Brasil sob pena de multa diária de 100 mil reais. A empresa responsável pelo aplicativo, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte, informou que não foi notificada da decisão, da qual ainda cabe recurso.
O aplicativo Uber é semelhante ao usado para chamar táxis, com a diferença de que os motoristas precisam se cadastrar no site, ter carteira profissional e seguro de automóvel para uso comercial. A avaliação do Departamento de Transportes Públicos da Secretaria de Transportes de São Paulo é de que esses veículos estão na ilegalidade, pois não obtiveram permissão da prefeitura para explorar o serviço na cidade, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Se for descumprida a decisão judicial, pode ser aplicada multa de até 5 milhões de reais. A decisão, proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12 Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de fornecer o aplicativo em suas lojas on-line e que “suspendam remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares”.
Taxistas
A liminar foi concedida depois que taxistas de várias cidades do País fizeram uma grande manifestação. Em São Paulo, uma carreata, no início deste mês, mobilizou centenas de profissionais. Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou que “os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades”. Por meio de nota, a Uber informou também que “é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado”.
Criado em 2010, o aplicativo está em 57 países e começou a operar no Brasil no ano passado. Além da capital paulista, está hoje em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro e Brasília. Segundo representantes de taxistas, outros países, como a Bélgica e a Espanha, proibiram a atuação da Uber.
